A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) aumentou a pena de Sávio Gomes Fonseca para 42 anos e 11 meses de reclusão, além de 48 dias-multa (no valor de 1/30 do salário-mínimo, cada dia de multa). A pena é relativa ao latrocínio contra André Arouche Fontoura, servidor do Ministério Público do Maranhão, e a um assalto praticado momentos antes, a uma loja no bairro da Cohab. Nesse local, foi roubada a motocicleta em que Sávio Fonseca e um adolescente usavam no momento do crime. Sávio Fonseca também foi condenado por corrupção de menores.
A sentença condenatória inicial, da 4ª Vara Criminal de São Luís, havia estabelecido a pena em 27 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, além de 23 dias-multa. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Os desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues (relator), José Luiz Oliveira de Almeida e Vicente de Paula Gomes de Castro foram unânimes e seguiram o parecer do Ministério Público do Maranhão, assinado pela procuradora de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha e defendido pelo procurador Teodoro Peres Neto. O recurso foi interposto pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa (2ª Promotoria de Substituição Plena de São Luís).
A 2ª Câmara Criminal alterou a primeira sentença ao condenar Sávio Fonseca duas vezes por corrupção de menores, visto que foram praticados dois crimes por Sávio Fonseca e de um menor de 18 anos: um de roubo a uma loja de celulares e outro de latrocínio. Também foram aceitos os pedidos do Ministério Público para que houvesse a valoração negativa dos antecedentes do acusado e a aplicação do agravante de “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”.
Sávio Gomes Fonseca já foi condenado por roubo e formação de quadrilha, além de responder a processos por roubo circunstanciado e corrupção de menores e por tentativa de homicídio qualificado. Há contra ele, ainda, acusação de violência contra mulheres. Na época do latrocínio contra André Arouche, o condenado havia saído há pouco tempo da prisão.
Os recursos apresentados pela defesa de Sávio Fonseca não foram aceitos pela 2ª Câmara Criminal do TJMA.
O CRIME
André Arouche foi vítima de latrocínio na manhã de 29 de dezembro de 2017, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nas proximidades do Roque Santeiro, enquanto estava parado em um semáforo e foi abalroado pelos criminosos. Houve uma luta corporal e, ao se afastar do local, a vítima foi alvejada na cabeça.
O objetivo dos assaltantes era trocar o veículo de fuga pela moto de André Arouche, mais potente e ainda sem placas.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
