O Ministério Público do Maranhão promoveu na terça-feira, 21, às 19h30, uma audiência pública para prestar contas das atividades realizadas nos três meses de atuação da Promotoria Comunitária Itinerante no bairro da Liberdade e comunidades adjacentes. O evento foi realizado na Igreja da Paróquia Divino Espírito Santo.
Na audiência, o titular da 12ª Promotoria Comunitária Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, apresentou o relatório de atividades referentes ao trabalho desenvolvido pela equipe do MPMA, de agosto a novembro, com o objetivo de atender às demandas da Liberdade, Fé em Deus, Camboa e Promorar.
Foram apresentadas ações relacionadas às áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água, esgotamento sanitário, desporto e lazer, trânsito, transporte e urbanismo.
Martins informou que, apesar de o atendimento ter sido encerrado, a equipe do MPMA vai continuar acompanhando a comunidade e vai cobrar dos gestores o cumprimento das obras e demais ações para atender aos moradores. “Nosso trabalho não se encerra aqui, pois há obras em andamento e determinadas demandas em que não obtivemos respostas”, acentuou o promotor de justiça.
ENCAMINHAMENTOS
Na área da educação, após intervenção do Ministério Público, as obras de reforma do Centro de Ensino Estado do Pará foram retomadas. A situação da Escola Mário Andreazza é alvo de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, pedindo a reforma da escola e da quadra poliesportiva.
O problema de infraestrutura das ruas, alvo de diversas queixas de moradores, também foi contemplado nas ações do MPMA. Diante disso, as obras para construção das galerias de esgotos foram iniciadas e o asfaltamento, terraplanagem e drenagem estão na programação da Prefeitura de São Luís.
Em relação ao abastecimento de água, a Caema iniciou, neste mês, a pedido do MPMA, obras de interligação nas tubulações nas Ruas Tomé de Sousa, Alberto Oliveira e Gregório de Matos. As três vias concentram o maior número de reclamações dos moradores pela falta de abastecimento regular. Sobre o esgotamento sanitário, a empresa também iniciou as obras para interligar o Conjunto Promorar à rede de esgoto.
Quanto ao pedido de construção da Praça do Japão, a Secretaria Municipal de Desporto informou que está aguardando os trâmites legais para a Caixa Econômica Federal liberar o pagamento da empresa responsável, em outra obra, para que ela possa ter capital financeiro e concluir o trabalho no logradouro na Liberdade.
“Recebemos reclamações sobre o atraso na linha Liberdade e, ao realizar inspeção, detectamos que os ônibus estão saindo com a regularidade normal”, esclareceu Vicente Martins. Quanto ao disciplinamento do trânsito nas imediações da feira e da Avenida Luis Rocha, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que vai propor reunião com os feirantes para tratar do tema.
AUTORIDADES
Morador da Liberdade há 40 anos, o vereador Cézar Bombeiro agradeceu o empenho do Ministério Público e cobrou ações para resolver a falta d’água na comunidade e os alagamentos devido ao entupimento das galerias. “Temos cobrado insistentemente e até agora a situação não foi resolvida. Na época das chuvas, ninguém pode sair de casa”.
Ao avaliar o trabalho da Promotoria Itinerante, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que a prestação de contas mostra que o trabalho não fica apenas no papel. “O esforço e a dedicação ao trabalho da Promotoria Itinerante provam que o Ministério Público é um agente de transformação social e construção da cidadania”, elogiou.
Para o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, os problemas apresentados na audiência pública, infelizmente, são comuns em outras comunidades e em outras cidades, reforçando a necessidade do trabalho do MP. “O trabalho social da Promotoria Itinerante é essencial”.
Também participaram da mesa de abertura o secretário municipal de governo de São Luís, Pablo Rebouças (representando o prefeito Edivaldo Holanda); o presidente da Caema, Carlos Rogério Santos; e o presidente da Associação Desportiva, Cultural e Social da Liberdade, Antônio Carlos Dias.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
