A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira, 17, uma inspeção nas três unidades da Unidade de Ensino Básico Honório Odorico Ferreira, no bairro Tajipuru, zona rural de São Luís. A vistoria foi realizada por conta de denúncias da queda de um telhado na escola.
A U.E.B Honório Odorico Ferreira funciona em três sedes: uma voltada para a educação infantil, uma unidade de ensino fundamental e um anexo localizado na Andiroba, que recebe alunos do 1° ao 5° ano.
Foi verificado pela equipe da Promotoria que não houve queda de telhado, mas do forro em uma das salas da educação infantil. A situação encontrada, no entanto, é grave. De acordo com o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, as condições são péssimas, com problemas estruturais, sanitários e elétricos. Na unidade principal do ensino fundamental, por exemplo, há aparelhos de ar condicionado instalados mas sem estrutura elétrica que dê suporte aos equipamentos.
Outra situação diz respeito ao abastecimento de água na mesma unidade. A escola estava sem bomba para retirar água de um poço artesiano. Quando a bomba foi instalada, a energia elétrica foi cortada por falta de pagamento.
Na unidade de educação infantil, há risco de queda dos forros de outras salas, pois há acúmulo de fezes de morcegos. Além disso, há rachaduras em diversas paredes e sérios problemas hidráulicos. Também foi verificado que o transporte escolar das crianças é feito em ônibus inadequados para a idade dos alunos, sem cintos de segurança ou ventilação adequada e há apenas um monitor que trabalha somente no turno vespertino. No período da manhã, as crianças viajam somente com o motorista do veículo.
De acordo com Paulo Avelar, a situação da U.E.B Honório Odorico Ferreira será individualizada nos procedimentos que já estão em andamento na Promotoria para acompanhamento das condições das escolas da capital. O promotor de justiça apontou que são necessárias intervenções urgentes nas três unidades da escola.
“Vou chamar o secretário para se manifestar e apresentar soluções. Caso contrário, vamos adotar as providências cabíveis, como ações judiciais no que for necessário e de improbidade, no que couber, pela falta de cuidado com a coisa pública e, principalmente, com o bem maior, que é a criança e o adolescente”, explicou Paulo Avelar.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
