Foi realizada nesta terça-feira, 20, na Unidade de Ensino Básico João do Vale, a audiência pública de prestação de contas da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante, que ficou instalada desde o mês de outubro de 2023, no bairro do Gapara (área Itaqui-Bacanga). Além do próprio Gapara, a região abrange as comunidades de Argola e Tambor, São Raimundo do Gapara, São João da Boa Vista, Bela Vista, Residenciais Luiz Bacelar e Primavera, que durante os três meses de instalação apresentaram os principais problemas enfrentados pelos moradores.
Participaram da audiência membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, representantes de órgãos públicos municipais, da Polícia Militar, da Caema, lideranças comunitárias e moradores dos bairros atendidos.
O evento foi coordenado pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante, que apresentou um relatório sobre as demandas das comunidades e os encaminhamentos adotados.
O membro do Ministério Público do Maranhão reclamou da dificuldade de dialogar com a Prefeitura de São Luís, que não tem dado retorno aos pedidos de providências enviados e nem atendido aos ofícios da Promotoria com as solicitações de audiências. “Nunca tivemos tanta dificuldade para dialogar com o Município em 19 anos de atuação. É um tipo de trabalho que necessita de sintonia entre o Poder Público e a Promotoria Itinerante, o que não está acontecendo”, afirmou.
O promotor de justiça acrescentou que, desde outubro de 2022, solicita uma reunião com o prefeito, já tendo enviado dez ofícios por diversos meios, mas não obteve resposta até o momento. Além disso, o secretário de Governo, indicado como interlocutor do Município junto à Promotoria Itinerante, há alguns meses deixou de responder aos contatos.
DEMANDAS
Entre as principais demandas apresentadas estão a pavimentação, asfaltamento e drenagem de ruas; esgotamento sanitário; implantação e melhoria de rede de abastecimento de água.
Também foram apresentadas reivindicações para melhorias dos serviços de iluminação pública, coleta de lixo, segurança pública, transporte público; construção de escola de ensino médio e de creche, construção de praças e reforma no posto de saúde.
MANIFESTAÇÕES
Maria Olinda Alves de Sousa, coordenadora-geral da União de Moradores de Argola e Tambor, elogiou a instalação da Promotoria Itinerante na comunidade e declarou que dessa forma espera que o Poder Público se faça presente para efetivar as políticas públicas. “Não temos coleta de lixo; uma parte da comunidade não tem água ou a água que recebe é contaminada; não temos acessibilidade, já que existem 53 ruas intrafegáveis; não temos transporte público suficiente, nem escola de ensino médio e creche e muitas crianças estão ficando sem estudar. Resumindo, a comunidade cresceu e as políticas públicas não chegaram”, denunciou.
A líder comunitária disse que aguarda a concretização da promessa do prefeito Eduardo Braide, que esteve no bairro no dia 5 de fevereiro e anunciou a pavimentação de 90% das ruas, reforma do posto de saúde e a construção de uma praça.
A gestora geral da UEB João do Vale, Maria de Jesus Silva Garcez, também disse ter estar confiante com a possibilidade de atendimento das reivindicações da comunidade, a partir das intermediações da Promotoria Itinerante.
Moradora do Gapara, Maria José Pereira elogiou o trabalho da Promotoria Itinerante e falou da necessidade de uma praça, que atenda sobretudo as pessoas idosas, e da ampliação do posto de saúde.
Ione Oliveira, residente do bairro Argola e Tambor, exprimiu sua tristeza com a omissão da Prefeitura na resolução dos principais problemas da comunidade, como a falta de água potável. Opinião semelhante foi manifestada por Jessé Silva, que também mora no Argola e Tambor, e Francisco de Assis, morador do Residencial Luiz Bacelar. “Água de qualidade é um direito essencial previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal”, ressaltou Assis.
PROVIDÊNCIAS
Representantes de órgãos públicos na audiência informaram algumas providências que estão sendo adotadas pelas suas respectivas instituições. Carlos Rogério (diretor de engenharia da Caema), Augusto Prazeres (assessor técnico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), o tenente-coronel Fábio Aurélio Saraiva (comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar) e Dilmar Sousa Araújo (sub-prefeito da Zona Rural de São Luís) apresentaram esclarecimentos acerca das ações adotadas para o atendimento das demandas e colocaram-se à disposição da comunidade.
NÚCLEO DE APOIO ÀS VÍTIMAS
No início da audiência pública, a promotora de justiçaLana Barros Pessoa discorreu aos presentes sobre as atribuições do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), do qual é a coordenadora. No Maranhão, o NAV, que foi criado por meio do Ato Regulamentar nº 17/2022, é destinado à orientação jurídica e ao apoio psicossocial às mulheres vítimas de crimes relacionados à violência doméstica e familiar, bem como de feminicídio, e, ainda, aos seus familiares, considerados vítimas secundárias.
MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
Ao final da reunião, também foi apresentado ao público o funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária do Ministério Público do Maranhão, coordenado pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins. Lotada no Gabinete de Mediação, a servidora Aládia Chaves informou sobre algumas atividades desenvolvidas na comunidade com os alunos da escola na UEB João do Vale.
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
