O Ministério Público do Maranhão realizou na noite desta quinta-feira, 30, na sede da Igreja Maranata, no Turu, audiência pública de coleta de demandas e eleição de prioridades da Divinéia e comunidades vizinhas.
Os moradores da região, composta por 17 bairros, elegeram as áreas de infraestrutura/saneamento básico, saúde e segurança pública como as prioridades a serem trabalhadas pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania no biênio 2023-2024.
A Distrital abrange as comunidades Brisa do Mar, Chácara Brasil, Divinéia, Habitacional Turu, Ipem Turu, Matões, Olho D’água, Planalto Turu I, Planalto Turu II, Planalto Turu III, Santa Rosa, Sol e Mar, Turu, Jardim Atlântico, Jardim Eldorado, Vila Luizão e Vivendas do Turu.
O evento reuniu autoridades do sistema de justiça, dos Poderes Executivo e Legislativo estadual e municipal de São Luís, Polícia Militar, Defensoria Pública, associações, lideranças comunitárias, instituições da sociedade civil, conselheiros tutelares, membros de conselhos de direitos, estudantes e moradores da região.
O titular da 2ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania, Douglas Assunção Nojosa, deu as boas-vindas aos participantes da audiência e destacou o objetivo de se aproximar dos cidadãos e trabalha para garantir respostas efetivas às demandas apresentadas pelos moradores.
“A atuação do Ministério Público junto das comunidades tem o objetivo de promover os interesses da população mais vulnerável. A Distrital atua de forma extrajudicial, procurando ouvir o cidadão e trabalhando lado a lado com a comunidade, buscando sensibilizar o poder público”, explicou Douglas Nojosa.
O membro do MPMA solicitou aos presentes para indicarem representantes que vão acompanhar o trabalho da Promotoria Distrital e compor um comitê para atualizar os outros moradores sobre o andamento dos trabalhos. Foram eleitos 10 representantes das comunidades.
Em seguida, o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior, afirmou que o Ministério Público é de todos e existe para atender o interesse público. “As Distritais foram pensadas para aproximar o Ministério Público dos cidadãos. Estamos aqui para ouvir”.
Na avaliação do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, a criação das Promotorias Distritais representa um passo significativo para promover a efetividade de direitos de segmentos da população com menor visibilidade social.
“Este é um momento de interagir com a comunidade para, inicialmente, se estabelecer uma tríade temática prioritária, ou seja, de todos os assuntos que o Ministério Público tem obrigação de tratar, a comunidade do polo vai estabelecer os mais importantes. Assim, o promotor de justiça indaga o que está acontecendo neste momento acerca dos temas, colhe todas essas informações e estabelece aquilo como acervo para trabalhar naqueles problemas durante dois anos. É o que chamamos de racionalização de demandas”, explicou José Márcio Maia Alves.
Também presente na audiência, a procuradora de justiça Sandra Elouf, que é ouvidora do MPMA, aproveitou a oportunidade para divulgar o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria e colocou o órgão à disposição dos presentes para receber reclamações e demandas comunitárias e individuais. “O papel principal da Ouvidoria é de interlocução do cidadão com o Ministério Público e funciona com uma das portas de entrada. Em relação à Promotoria Distrital, tenho certeza de que vai somar esforços em prol das comunidades”.
A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, representou o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau na audiência pública e agradeceu a participação e receptividade dos moradores das comunidades atendidas pela Distrital da Divinéia.
“Sabemos que ao Ministério Público cabe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, e, também, dos interesses sociais. E, mesmo diante de enormes desigualdades econômicas, sociais, culturais e regionais, hoje, está a nossa instituição, sendo instrumento da cidadania, para tornar mais efetivas as ações do poder público, a fim de corrigir falhas, solucionar problemas, assegurar, ao final, os direitos previstos na Constituição”, declarou Regina Leite.
Também compuseram a mesa de autoridades da audiência, o assessor da Prefeitura de São Luís, Fábio Leite; a ouvidora da Defensoria Pública Estadual, Fabíola Diniz; a representante do Instituto Ideal da Divineia, Francisca Silva; o superintendente de Orçamento Participativo da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Gilvan Alves e o tenente-coronel Serra, representando a Polícia Militar.
Os promotores de justiça Albert Lages, Francisco Teomário Serejo, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior e Raimundo Benedito Barros Pinto igualmente estiveram presentes no evento.
DEMANDAS DA POPULAÇÃO
Após as manifestações das autoridades, a audiência pública teve prosseguimento com a coleta das indicações de prioridades dos moradores.
O presidente do Conselho Estadual de Políticas Contra Drogas, Erison Lindoso, solicitou a implementação de políticas públicas setoriais para combater a proliferação do uso de entorpecentes. “A droga é uma das maiores problemáticas da nossa sociedade. Precisamos de uma política eficaz. Também sugerimos a criação de uma comissão junto ao MP e outras instituições para buscar formas de reinserção social, capacitação e protagonismo juvenil”.
Núbia Lima, moradora do Planalto Turu, reclamou da falta de estrutura nas unidades de saúde da região. “No posto de saúde do Habitacional Turu, a sala de triagem é cheia de mofo e o reboco da parede está caindo. A criança que é atendida pode sair mais doente do que quando entrou. Na UPA do Araçagi, os banheiros estão precários. A gente sofre com a falta de infraestrutura”.
A moradora da Divinéia Maria Francisca reclamou da infraestrutura do bairro. “A Divineia está esquecida. Na Rua São José, os cadeirantes nem podem sair de casa. Precisamos que olhem para lá. Também sofremos com a falta de segurança pública e de vagas nas escolas”.
O advogado Antônio Augusto, morador do Turu há 20 anos, reclamou da violência e falta de segurança pública. “Meu escritório foi arrombado e isso causou prejuízo. Precisamos de segurança”.
O vereador Marcial Lima, que mora no Turu há 22 anos, pediu investimentos na infraestrutura do bairro. “O bairro do Turu cresceu e as administrações não acompanharam. A Feira do Mangueirão é um exemplo. Precisamos de urbanização na área”. O parlamentar cobrou, ainda, a construção de uma praça no Vivendas do Turu e melhorias na estrutura do Centro de Saúde do Turu bairro.
Foram registradas, ainda, queixas sobre problemas no trânsito, drenagem das ruas e avenidas, regularização fundiária, saneamento básico, transporte público e número insuficiente de viaturas policiais para atender aos bairros.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)
