Segurança, infraestrutura e educação foram as prioridades destacadas pelos moradores da região do Cohatrac durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Maranhão na noite desta terça-feira, 28, no auditório do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa (CREAISPI). Os problemas apontados pela comunidade nortearão a atuação da 3ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cohatrac.
A audiência pública foi aberta pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, que destacou o ineditismo do projeto das Promotorias Distritais para aproximar ainda mais o Ministério Público dos cidadãos. Em seu discurso, Eduardo Nicolau disse que a essência da atuação do MPMA é cuidar das pessoas. “Queremos estar sempre ao lado do nosso povo porque a nossa parceria é com a sociedade”, enfatizou.
A ouvidora em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa, ressaltou que a Ouvidoria é o canal direto do cidadão com o gestor público e que a instalação das Promotorias Distritais garante maior capilaridade ao MPMA. “As Promotorias Distritais estão sendo instaladas em pontos-chave com todo o aparato do Ministério Público, através do promotor de justiça, para tentar resolver os problemas da comunidade”, destacou.
Francisco Teomário Serejo, promotor de justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania falou sobre a importância da realização da audiência pública na comunidade. “É um ato que dá vida, dá materialidade àquilo que tanto falamos: democracia participativa. Esse é o momento em que a comunidade se reúne com os poderes públicos para discutir, para dialogar, para apontar as suas necessidades e suas perspectivas”, analisou.
Em seu discurso, o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – órgão do MPMA responsável pela coordenação do projeto das Promotorias Distritais – fez um resgate da construção dessa iniciativa, que, segundo ele, é a concretização de um dos principais objetivos da administração de Eduardo Nicolau à frente do MPMA.
“A finalidade das Promotorias Distritais é debelar um déficit gigantesco de acesso ao Ministério Público na periferia de São Luís. Com base nessa necessidade, foi criado, através da administração do Dr. Eduardo Nicolau, o projeto das Promotorias Distritais. Nós dividimos a cidade em oito distritos, com sete deles recebendo uma Promotoria Distrital. Cada promotoria dessa teria como finalidade precípua a defesa dos direitos individuais indisponíveis, direitos coletivos, direitos humanos das pessoas dessas comunidades. Mas, sobretudo, a reversão de políticas públicas deficitárias: esse é o objetivo da Promotoria Distrital”, enfatizou.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Câmara França Júnior, desejou boa sorte ao promotor Teomário Serejo e sua equipe e a todos os membros do MPMA à frente das novas Promotorias. Gilberto Câmara também elogiou o papel do procurador-geral de justiça para a concretização do projeto. “Sem a vontade administrativa do Dr. Eduardo Nicolau nada disso teria acontecido”, destacou o presidente da Ampem.
O secretário adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Luís Carlos Borralho, ressaltou o fato de a audiência pública ser realizada no Creaispi, um espaço criado pelo Governo do Estado para fortalecer as garantias de direito da pessoa idosa. “Este é um espaço que o Ministério Público pode usar à vontade”.
Também compuseram a mesa de abertura a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; o comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, Major Ricardo dos Santos e o coordenador de Estatística da Secretaria Municipal de Educação, Tiago Moraes, que na ocasião representou a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado.
Do MPMA, estiveram presentes ainda os promotores de justiça titulares das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania Antonio Coelho Soares Júnior (Coroadinho); Albert Lajes (Zona Rural); Douglas Nojosa (Divineia) e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (Cidade Operária).
Após a abertura da audiência pública, os integrantes da mesa de autoridades e o público presente receberam uma cartilha de apresentação da Promotoria Distrital do Cohatrac.
DEMANDAS
Após a solenidade de abertura, foi iniciada a participação da população, que destacou entre as demandas prioritárias questões como segurança, infraestrutura e educação.
O professor de Educação Física Washington Duarte, morador da área da Cohab, destacou necessidade de mais investimentos em esporte e cultura para as pessoas idosas. Ele pediu ajuda do MPMA para utilização de um terreno na Avenida 4 da Cohab para práticas esportivas e culturais. “Faço um pedido especial: vamos transformar aquilo que é de direito nosso, que foi conquistado pela nossa comunidade, em uma extensão desse centro aqui. Precisamos de mais atenção aos nossos idosos”, afirmou.
Em seguida o senhor Sílvio Antonio Machado destacou a situação da segurança pública no bairro Cohatrac. Na sequência, os moradores da região apontaram ainda questões de infraestrutura no Parque Aurora, a situação da população de rua na Cohab, problemas de transporte público no Ipem Turu, falta de creche na Cohab e deficiência no saneamento básico em vários bairros.
Redação: Poliana Ribeiro (CCOM-MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)