Foi realizada na noite desta terça-feira, 24, na Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus, na Vila Mauro Fecury I, a audiência pública de prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos pela 1ª Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante no bairro. A Itinerante esteve instalada no bairro entre 10 de maio e 23 de agosto, atendendo as comunidades da Vila Mauro Fecury I e II, Vila Ariri, Vila São Luís e adjacências.
Na audiência, o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins apresentou os resultados alcançados para as demandas da comunidade. Entre os temas abordados estiveram abastecimento de água, esgotamento sanitário, educação e regularização fundiária.
Outra questão levantada foi a do transporte público, com a dificuldade dos moradores após mudanças nas rotas dos ônibus. Com isso, muitas vezes a comunidade precisa se deslocar para a Vila Nova, estando sujeita a assaltos e outras formas de violência. Vicente Martins apresentou a justificativa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) para a impossibilidade de nova alteração na rota e pediu que a situação seja verificada in loco pela Secretaria.
Também com a SMTT e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) foi definida a realização de obras na entrada do bairro, onde há uma curva acentuada, com risco de acidentes, inclusive para as casas que estão nas proximidades. Além de uma contenção, que deve ser iniciada ainda esta semana, está sendo verificada a possibilidade de transformar a via em mão única.
Igualmente foram apresentadas questões relacionadas a saúde, urbanismo e infraestrutura de ruas, com a realização de obras em diversas ruas do bairro. De acordo com o promotor de justiça, muitas das obras reclamadas pela população dependem de serviços de drenagem profunda, mais difíceis e caros de serem realizados. Com isso, foi proposto à Semosp a realização imediata das obras mais simples, colocando os casos de necessidade de drenagem na programação da Prefeitura.
INSTITUIÇÕES
Representantes de diversas instituições demandadas pela comunidade participaram da audiência de encerramento, prestando informações, como o superintendente de Trânsito da SMTT, Rodrigo Fonseca, a procuradora-adjunta da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Luciane Veiga, e o assessor técnico da Semosp, Raimundo Prazeres, que falaram sobre os encaminhamentos das questões.
O major Veiga, que representou o tenente-coronel André, comandante do 1° Batalhão da Polícia Militar, parabenizou a iniciativa do MPMA e celebrou que a segurança pública não foi uma das áreas reclamadas pela população. O major também ressaltou que três novas viaturas e mais 15 policiais estão atuando na região do Itaqui-Bacanga, conclamando a comunidade a relatar qualquer delito, ajudando a Polícia a mapear e direcionar suas ações de acordo com a realidade dos bairros.
Maria do Livramento Mendes, presidente do Clube de Mães Tia Livramento, agradeceu ao Ministério Público pelo trabalho da Promotoria Itinerante, ressaltando a importância da mediação feita com os diversos setores da administração pública.
O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior, afirmou que o grande mérito da Promotoria Itinerante é trabalhar com simplicidade. Ao buscar melhorias na saúde, educação e segurança, por exemplo, a iniciativa do Ministério Público está fazendo com que o cidadão possa viver melhor. O promotor de justiça também ressaltou a importância da sinergia entre as comunidades, o Ministério Público e o poder público na construção de uma cidade melhor.
O diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior, que representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, observou que a área Itaqui-Bacanga tem o tamanho de uma cidade e seus problemas também são os mesmos de diversos municípios do país. O promotor de justiça também parabenizou a Promotoria Itinerante pelo “trabalho de formiguinha”, que consegue resultados gradativos e importantes.
Esdras Liberalino também ressaltou o incentivo da atual gestão do Ministério Público do Maranhão para que as Promotorias de Justiça estejam cada vez mais próximas da sociedade, com projetos como o das Promotorias de Justiça Distritais.
Redação e Fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)