Os titulares das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania de São Luís participaram, no último dia 12, de uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), na qual foram apresentados números sobre as demandas apresentadas pelas Promotorias a respeito da falta de vagas em escolas da rede municipal de ensino.
De um total de 445 vagas demandadas, foram atendidas, de acordo com a Semed, 404 solicitações. Nos polos Centro (24 vagas), Cohatrac (25), Coroadinho (24) e Cidade Operária (63), todas as vagas foram garantidas.
A Promotoria Distrital da Divineia solicitou 49 vagas, das quais cinco ainda estão pendentes; na zona rural permanecem seis pendências; e no Itaqui-Bacanga, das 127 solicitações, ainda restam 30 em aberto.
Na avaliação do titular da Promotoria Distrital da Cidade Operária, Joaquim Júnior, os avanços obtidos são resultado de uma atuação conjunta das Promotorias junto ao poder público. “A atuação das distritais na busca por vagas escolares se mostra bastante exitosa. Intensificamos o diálogo, sem recorrer à judicialização, tratando o problema como complexo e estrutural, no sentido de se planejar formas de não deixar nenhuma criança fora da escola”, avaliou.
De acordo com o titular da Promotoria de Justiça Distrital do Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca, além das demandas de vagas apresentadas ao Município, atendidas em 100%, também foram totalmente acolhidos os pedidos de vagas em escolas da rede estadual apresentados à Promotoria.
Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a garantia de vagas nas escolas para crianças é uma demonstração concreta da importância das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania. “O nosso objetivo ao aproximar os promotores de justiça das comunidades foi esse, de que eles pudessem atuar de forma mais ágil e direta na garantia dos direitos fundamentais. Toda criança tem o direito à educação e, mais que isso, precisa estar na escola. Garantimos esse direito a 400 crianças e vamos avançar mais, entregando cada vez mais resultados à população”, garantiu.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
