O Ministério Público do Maranhão sediou, na manhã desta terça-feira, 13, em São Luís, a reunião que oficializou a criação da Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão (Remar). O objetivo do grupo é atuar de forma conjunta na área educacional a fim de promover a melhoria no setor no âmbito público e privado.
O trabalho em rede é resultado da articulação do MPMA, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caop-Educação), resultando na assinatura do Protocolo de Intenções, que é o instrumento legal de formalização da Remar.
Assinaram o protocolo representantes das seguintes instituições: Ministério Público do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria de Estado da Educação (Seduc), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Maranhão (Uncme), Associação de Pais e/ou Responsáveis de Alunos do Maranhão (Aprama), Conselho Municipal de Educação de São Luís, Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Escola de Formação de Governantes.
As instituições signatárias assumiram o compromisso de atuar de maneira articulada para a implementação de atividades conjuntas entre si, como estratégia de garantir o desenvolvimento e a defesa da educação.
Segundo o documento, é necessário identificar os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica em grande parte dos municípios e escolas do Maranhão, bem como a importância de levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade.
Após a assinatura, os representantes das instituições discutiram as bases do planejamento estratégico da Remar. “A receptividade foi excelente e isso sinaliza o compromisso em trabalhar pela educação”, afirmou a promotora de justiça e coordenadora do Caop-Educação, Sandra Soares de Pontes.
No mesmo sentido, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou o momento histórico de mobilização coletiva para enfrentar problemas que atrasam o desenvolvimento maranhense. “A assinatura desse protocolo de intenções é um passo importante para o monitoramento da política educacional no Maranhão. A luta coletiva amplia as possibilidades de trabalho”, avaliou.
Os membros da Remar vão se reunir nesta quarta-feira, 14, na sede do MPMA, para dar seguimento as ações do grupo, debatendo a sistematização do regime de colaboração educacional.
Redação e fotos: (CCOM MPMA)
