Na manhã desta segunda-feira, 22, a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, da Comarca de Imperatriz, que integra a coordenação do Movimento de Mulheres do Ministério Público Brasileiro, entregou ao procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, na Procuradoria-Geral de Justiça, ofício assinado pelo movimento pedindo a implementação de estudos e iniciativas que promovam a paridade de gênero no âmbito da instituição.
Respaldado por parecer do Conselho Nacional do Ministério Público, o movimento requer providências, por meio de estudos de gênero, para efetivar promoções por merecimento, objetivando o acesso de mais promotoras de justiça à segunda instância da carreira do Ministério Público.
O documento está sendo entregue a todos os chefes do MP brasileiro. O Movimento de Mulheres do Ministério Público Brasileiro é uma organização sem fins lucrativos que congrega mais de 400 mulheres, entre promotoras e procuradoras de todo o Brasil
Para Samira Mercês, em relação à equidade de gênero, o Ministério do Maranhão sempre esteve numa posição de vanguarda e precisa manter esse direcionamento. “Nós já tivemos procuradoras-gerais de justiça, corregedoras-gerais, ouvidoras, além de mulheres em cargos de posição de liderança no cenário nacional. Esperamos que, com isso, nós possamos manter esse cenário de vanguarda, com vistas à equidade, à paridade de gênero dentro da nossa instituição”, declarou.
A promotora de justiça acrescentou que o movimento tem o objetivo de dar efetividade ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5, da ONU, que visa à formação e à consolidação da liderança feminina na política, na economia e nas instituições.
“Desejamos que o Ministério Público do Maranhão permaneça equânime, promovendo a igualdade para todas as mulheres que fazem a instituição”, disse Samira Mercês.
Durante a reunião, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, afirmou que a paridade de gênero é uma das metas de sua gestão e que vai tomar as devidas providências para dar efetividade à proposta do Movimento de Mulheres do Ministério Público Brasileiro e aos princípios da Constituição Federal. “A nossa instituição vem, ao longo das décadas, promovendo a igualdade de gênero, com mulheres assumindo cargos de poder. Nesse momento, pretendemos ampliar essa política, conforme orienta o Conselho Nacional do Ministério Público”, enfatizou.
Também participaram da reunião a procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista e as promotoras de justiça Theresa Maria Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ), Selma Regina Martins (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero, CAO-Mulher) e Camila Gaspar Leite (da Comarca de Santa Inês).
Igualmente participou o promotor de justiça Reginaldo Júnior Carvalho, integrante da Assessoria Especial da PGJ.
Redação: CCOM-MPMA