O Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), participou de uma reunião na qual foi articulada a ampliação da campanha “Carnaval sem trabalho infantil, nesse bloco eu vou brincar!”.
Participaram o secretário de estado da Cultura, Yuri Arruda Milhomem e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís (Semcas), Tribunal Regional do trabalho (TRT) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetima).
As atividades da campanha serão realizadas nos espaços em que acontece o Carnaval do Maranhão 2023 (Centro, Beira Mar, Litorânea e bairros). Entre as ações programadas estão a realização de alertas sonoros sobre o combate ao trabalho infantil anunciado nos intervalos e marchinha de carnaval temática, nos locais de concentração.
Também deverá ser feita a veiculação de vídeo curto sobre o combate ao trabalho infantil no palco, em intervalos da programação e colocação de faixa banner nos palcos de apresentação. Serão distribuídas 500 camisetas para entrega a barraqueiros e vendedores ambulantes e 2.000 ventarolas da campanha.
Além disso, haverá a veiculação da campanha na parte traseira de ônibus de transporte coletivo. O valor utilizado, de R$ 25 mil, é resultado de acordo realizado pelo MPT.
APOIO A PROMOTORIAS
O CAO-IJ também encaminhou material para auxiliar os promotores de justiça da Infância e Juventude em todo o Maranhão, com foco na atuação preventiva nas festividades de Carnaval. O material contém minutas de Recomendação, portaria conjunta com o Poder Judiciário, ata de reunião e informativo, especialmente para tratar da entrada e permanência de crianças e adolescentes em festas de carnaval e também sobre a proibição de venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas e cigarros (inclusive eletrônico) para menores de 18 anos.
As Recomendações são dirigidas a responsáveis por eventos, organizadores de blocos e festas, donos de estabelecimentos e também buscam uma articulação prévia entre os agentes de proteção da infância e da segurança pública, como Ministério Público, conselheiros tutelares, comissariado da infância, fiscais de órgãos municipais, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, guardas municipais, entre outros.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
