A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís realizou, nesta quarta-feira, 9, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, uma reunião para discutir o sistema de regulação de leitos no estado do Maranhão. O assunto é tema de um procedimento iniciado em 2020, para acompanhar a operacionalização das transferências de pacientes para leitos de emergência e urgência.
De acordo com a promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, esse é o momento mais crítico na saúde dos pacientes, o que requer um sistema com funcionamento bastante eficiente. No início do acompanhamento, a Central de Regulação de Leitos não preenchia aos requisitos legais de funcionamento.
A reunião desta quarta-feira foi mais uma de uma série, que envolve entes como Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems).
No encontro, foi verificado o andamento de solicitações feitas pelo Ministério Público do Maranhão em reuniões anteriores. Também foram apresentadas novas orientações e pedidos por parte da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. A reunião abordou temas como a criação da Política Estadual de Regulação e a verificação sobre os Núcleos Internos de Regulação (NIR) nas unidades de saúde do estado.
AVANÇOS
De acordo com Glória Mafra, o trabalho de organização desenvolvido pelo MPMA junto aos gestores já resultou em avanços importantes para a sociedade. Hoje o sistema de regulação informatizado já gera backup (armazenamento) das informações, o que não acontecia anteriormente. A aquisição de um novo sistema está em fase de licitação. Além disso, foram criados protocolos validados para casos que envolvam dor torácica e sepse, por exemplo.
Atualmente, a coordenadora médica da Central de Regulação também está devidamente registrada junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e com nomeação publicada no Diário Oficial. Os NIR das unidades de responsabilidade do estado também já estão todos em funcionamento.
“Ainda chegaremos ao objetivo maior, de ter uma lista, na internet, transparente, para os pacientes e toda a sociedade”, afirmou Glória Mafra.
Redação: CCOM-MPMA