Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 21, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, foram debatidas propostas para acabar com a greve dos professores da rede estadual de ensino.
Participaram os promotores de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa; o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; além de representantes da Procuradoria Geral do Estado, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e da base dos professores.
Durante a reunião, o economista Nélio Freitas, da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, apresentou um estudo a respeito do impacto financeiro das propostas que vinham sendo discutidas, com aumentos de 11%, 14,95% e 39,95%. Com base nos dados disponibilizados, foi verificado que os percentuais maiores afetariam de maneira acentuada o limite orçamentário do estado.
Com base na discussão de várias propostas durante a reunião, o promotor de justiça Paulo Avelar apresentou uma sugestão que foi aceita pelo governo do estado e será levada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) para deliberação com a classe. Uma resposta deve ser apresentada até a próxima sexta-feira.
A proposta prevê reajuste de 11%, a ser implementado em duas etapas: uma retroativa a janeiro e a segunda a partir de julho. Além disso, o Estado se compromete a conceder progressões e titulações dos professores, que estão atrasadas, ainda no primeiro semestre de 2023. De acordo com os representantes da classe, há quase seis mil progressões e 850 titulações de professores não implementadas.
MEDIAÇÃO
Durante a reunião, o promotor de justiça Lindonjonson de Sousa ressaltou a necessidade de uma solução rápida para o impasse em relação ao reajuste para que as aulas possam voltar, diminuindo o prejuízo aos estudantes. O membro do Ministério Público, no entanto, reconheceu que há outras demandas importantes que precisam ser resolvidas e propôs que uma mesa de negociação mediada pelos promotores de justiça se torne permanente, com reuniões periódicas.
“Resolvermos esse ponto emergencial não significa que os professores estejam abrindo mão de outros direitos. Vamos continuar nos reunindo para discutir uma série de outros problemas que afetam diretamente a educação no Maranhão”, explicou.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)