Na manhã desta segunda-feira, 13, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas, para debater estratégias de atuação institucional com o objetivo de ampliar a cobertura da rede de água e esgotos no Maranhão. A reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.
Também estiveram presentes os promotores de justiça Luís Fernando Barreto e Cláudio Rebêlo Alencar, titulares, respectivamente, da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, além de Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Ednarg Fernandes Marques (Secretaria de Assuntos Institucionais).
Pela Caema, participaram, ainda, o diretor de Engenharia e Meio Ambiente, Rodrigo Sales; o diretor de Operação e Manutenção, José Miguel Serra Neto; e a procuradora-adjunta, Luciane Almeida.
Para diminuir o déficit do saneamento, o MPMA propõe a criação de um comitê interinstitucional para atuar na ampliação do saneamento básico no Maranhão. A iniciativa busca a adoção de estratégias e mecanismos específicos para o fortalecimento das ações ambientais, por meio de um acordo de cooperação técnica com diretrizes propostas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
“Esse acordo visa unificar a atuação entre o Ministério Público, Poder Executivo estadual, Caema, Tribunal de Contas do Estado, dentre outras instituições, para a universalização do saneamento”, explicou Fernando Barreto.
Essa articulação compõe o projeto “Águas Claras – vida saudável”, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, que executa ações para garantir a interligação das residências, condomínios e empresas à rede de esgotamento.
Ao final do encontro, Danilo de Castro declarou que o Ministério Público do Maranhão vai empreender todos os esforços para combater as irregularidades na rede de saneamento e também ampliar a cobertura nos outros municípios maranhenses. “Vamos trabalhar juntos para garantir a universalização do saneamento e o bom funcionamento do sistema. Um dos pontos prioritários vai ser a busca pela interligação das edificações à rede de esgoto da Caema. No primeiro momento, o foco serão os maiores geradores de resíduos líquidos, pois a ausência de conexão com a rede causa danos ambientais mais graves à coletividade”, declarou.
Marcos Aurélio Freitas agradeceu o convite do MPMA para debater a questão e apresentar um panorama das ações da Caema em São Luís. “O nosso desafio é universalizar o serviço de água e esgotamento sanitário dentro de São Luís e isso envolve vários atores. É importante as pessoas terem a consciência de que, estando a rede pronta, é necessário se interligar, independentemente da questão da cobrança. Essa interligação à rede de esgoto vai melhorar a balneabilidade da nossa cidade”, explicou o presidente da Caema.
Redação: CCOM-MPMA
