A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) realizou nesta quinta-feira, 9, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, uma oficina de capacitação para os executores de mandados da instituição. Em seguida, ocorreu o lançamento do “Manual do Técnico Ministerial Execução de Mandados”, de autoria do servidor Marcus Periks Krause, lotado nas Promotorias de Justiça de Pedreiras, que também ministrou o treinamento. Participaram mais de 30 servidores ministeriais de comarcas da capital e do interior do estado.
Na abertura, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, e a diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, deram as boas-vindas aos participantes, ressaltando que a oficina e o manual visam auxiliar o técnico em execução de mandados no exercício de suas atribuições.
Os presidentes da Associação dos Funcionários (Asfupema), Gerson Rego, e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp), Vânia Leal, destacaram a importância da capacitação do corpo funcional da instituição.
A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos parabenizou Marcus Krause pela autoria do manual e a direção da ESMP pela publicação. “Essas informações, certamente, irão beneficiar os nossos executores de mandados e, assim, oferecer um serviço de melhor qualidade para instituição e para a sociedade”, ressaltou.
A diretora da Escola Superior do MPMA também enalteceu a importância das informações contidas no manual, bem como na oficina, para o trabalho dos técnicos em execução de mandados. “O manual vai servir de apoio aos servidores da instituição e até de outros estados, porque iremos encaminhá-lo para as bibliotecas de todo o MP brasileiro. É uma obra pioneira e que poderá estimular o lançamento de outras publicações”, acentuou.
Também participaram da oficina os promotores de justiça Elyjeane Alves Carvalho (auxiliar da ESMP) e José Lucíolo Gorayeb (integrante da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça).
OFICINA
Na oficina, o palestrante enfatizou o papel do técnico em execução de mandados na realização de diligências e vistorias a serviço do Ministério Público. Marcus Krause também ressaltou os tipos de documentos produzidos pelos executores de mandados e os cuidados que devem ser adotados com a redação deles, a fim de garantir a clareza e a fidelidade das informações coletadas.
MANUAL DE EXECUÇÃO DE MANDADOS
Segundo Marcus Periks Krause, a ideia do manual surgiu a partir da necessidade dos executores de mandados terem um material para normatizar e uniformizar os procedimentos na elaboração dos relatórios e certidões produzidos nas diligências do Ministério Público.
“O manual contempla vários modelos de peças e procura auxiliar os servidores nas suas tarefas cotidianas. A ideia foi abraçada pela Escola e contou com todo o apoio da administração superior do Ministério Público”, destacou o servidor ministerial.
Para enfrentar as diversas situações vivenciadas no exercício da profissão de executor de mandados, o autor, que já tem 23 anos de atuação na área, relata que o manual também oferece dicas sobre procedimentos que devem ser adotados para a garantia da segurança dos servidores ministeriais, sobretudo em casos de notificação em presídios, zonas rurais do municípios e localidades que oferecem algum tipo de risco.
Com graduações nas áreas de Letras e Pedagogia, Marcus Krause também dá, no manual, orientações sobre o uso adequado da língua portuguesa na redação dos relatórios e certidões pelos executores de mandados ministeriais.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)