Promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO-Consumidor) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), foi realizado, na última sexta-feira, 4, de forma virtual, o Seminário Especial – Temas do Consumidor. Membros e servidores do MPMA acompanharam as palestras e debates.
Na atividade, foram apresentados DOIS temas relativos à área do consumidor: “Superendividamento e o Mínimo Existencial: desafios atuais da nova Lei 14.181/2021”, “Ministério Público e a prevenção e tratamento do superendividamento: problemática dos empréstimos consignados a consumidores e segurados da previdência”.
Alguns dos objetivos foram discutir as medidas legais disponíveis para prevenir e tratar o superendividamento, fortalecendo a atuação do MPMA; promover a educação financeira como ferramenta para evitar o endividamento excessivo e garantir equilíbrio econômico e social.
Na abertura, a promotora de justiça-auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Araújo Heilmann, que coordenou a atividade, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância dos temas tratados. “É uma expectativa muito grande abordar a problemática do superendividamento e dos problemas relativos aos empréstimos consignados”.
O procurador-geral de justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, também destacou a relevância dos assuntos abordados. “Iremos discutir temas de vital importância para a sociedade que é o superendividamento das famílias e todos os problemas relacionados aos empréstimos consignados. Infelizmente, muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras que impactam na qualidade de vida de todos. Portanto, é imprescindível que conversemos sobre as armadilhas do crédito fácil e das taxas de juros, que levam ao ciclo vicioso do endividamento”, disse.
Em seguida, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa, deu as boas-vindas aos palestrantes. “Este evento é uma oportunidade única para nós aprofundarmos os nossos conhecimentos e discussões acerca de temas tão essenciais à defesa dos direitos do consumidor. Com certeza, as reflexões que serão feitas aqui vão contribuir e fortalecer nosso compromisso com a justiça social e a defesa do consumidor”.
PALESTRAS
A primeira palestra do seminário, “Superendividamento e o Mínimo Existencial: desafios atuais da nova Lei 14.181/2021”, foi apresentada pela advogada e professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Cláudia Lima Marques.
Logo depois, o promotor de justiça do MPMG, Glauber Sergio Tatagiba discorreu sobre o tema “Ministério Público e a prevenção e tratamento do superendividamento: problemática dos empréstimos consignados a consumidores e segurados da previdência”.
Redação: CCOM-MPMA
