Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Centro de Apoio de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD) promoveu nesta quarta-feira, 26, no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, o Seminário Interdisciplinar Saúde, Educação e Direitos das Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Membros e servidores do MPMA, representantes de entidades e pessoas interessadas pelo tema participaram da atividade que foi realizada em parceria com a Escola Superior do MPMA. O evento foi transmitido pelo canal do YouTube da ESMP.
Na abertura, a diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, lembrou que o direito à educação é previsto para todos, conforme a Constituição Federal. “Pensar na promoção do direito à educação às pessoas com Transtorno do Espectro Autista perpassa pela desconstrução de estereótipos discriminatórios ainda presentes no imaginário social, bem como pela qualificação dos profissionais indispensáveis ao desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas”, completou.
Em seguida, o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior, contou um pouco de sua experiência como pai de uma criança com TEA. “O que posso dizer a vocês é que a diversidade funcional dela me educou e me fez descobrir o amor incondicional. Essa é uma das lições que podemos tirar com as pessoas com TEA”, frisou.
Idealizador do seminário, o coordenador do CAO-PIPD, Alenílton dos Santos Júnior, saudou a todos e ressaltou que o seminário é uma das primeiras atividades a discutir especificamente o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do MPMA. “Estamos falando de uma condição cada vez mais presente no nosso dia a dia, nas nossas vidas, nas nossas famílias. Trouxemos o seminário como necessidade de esclarecimentos para membros, servidores, estagiários do MPMA e para o público em geral. É muito importante essa discussão, porque assim estaremos construindo uma sociedade mais inclusiva e igualitária”, destacou.
Além dos palestrantes, o promotor de justiça anunciou as presenças do pintor Davi Moraes, que expôs alguns quadros no auditório, e do cantor Augusto Neto, que interpretou canções de pop rock e da música brasileira, ambos com diagnóstico de TEA.
PALESTRAS
As palestras do seminário foram mediadas pelos promotores de justiça Alenilton Santos Júnior e Aline Albuquerque Bastos, da Comarca de Coroatá.
A experiência do movimento da Associação dos Amigos dos Autistas do Maranhão (AMA) foi abordada pela presidente da entidade, Telma Nascimento. Mãe de um filho autista nascido em 1998, desde então começou a se mobilizar, juntamente com outras famílias, para fazer a defesa dos direitos das pessoas com TEA. A AMA foi fundada em 2004.
Na palestra, Telma Nascimento falou sobre o projeto “Novo olhar para o autismo”, em que defende, entre outras ideias, o uso da arte como aliada das pessoas autistas, a escola inclusiva, a concepção da ciência como parâmetro. “É muito inteligente investir na inclusão e na capacitação profissional desses jovens, a partir dos esforços das famílias, do poder público e da sociedade, para que eles se sintam como cidadãos de direito”, afirmou.
A promotora de justiça Aline Albuquerque, que tem um filho de três anos com TEA, relatou a experiência desde antes do diagnóstico. “Foi um choque, meu mundo caiu quando recebi a notícia. Mas depois a gente esquece a dor, se levanta e vai correr atrás, porque o nosso maior medo é saber o que vai ser de nosso filho quando a gente não estiver mais por aqui”, declarou.
A representante do Ministério Público acrescentou que sua preocupação é principalmente com as famílias de autistas que não têm condições financeiras de custear o tratamento dos filhos.
O professor e psicanalista William Amorim tratou da questão da “Psicanálise e o TEA”. Segundo ele, a psicanálise não trata o TEA como deficiência, mas como um modo subjetivo de estar no mundo. “Ao mesmo tempo em que o autista pode demonstrar, por exemplo, dificuldades em algum ponto da escolarização, pode apresentar capacidades, habilidades e competências excepcionais das quais precisamos nos valer para viabilizar sua inserção no mundo”, observou.
A professora aposentada da UFPB Windyz Brazão Ferreira, que tem pós-doutorado em Educação na Universidade Federal de São Carlos e é consultora da Unesco desde 1997, apresentou a palestra “Educação Inclusiva e Diversidade”. O foco da sua palestra foi a mudança de entendimento do que seja o autismo. “A família, a escola, a sociedade, têm papel fundamental para possibilitar a essas pessoas a participação efetiva na vida regular. Os estudos hoje existentes mostram que as pessoas com esse diagnóstico têm condições de participar da vida social e não devem ser isolados”.
Vice-presidente da Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da OAB-MA, o advogado Wellington Beckman abordou o tema “Direitos das Pessoas com TEA”. A evolução legislativa nessa área foi destacada, com ênfase na Lei Berenice Piana e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Redação e fotos: Eduardo Júlio e José Luís Diniz (CCOM-MPMA)