Como atividade de abertura do mês da mulher no Ministério Público do Maranhão, foi apresentado na manhã desta sexta-feira, 3, na Escola Superior do MPMA, no Centro Cultural, o workshop “Feminicídio: do inquérito ao plenário”. O treinamento foi ministrado pela promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, Ticiane Louise Santana Pereira.
A atividade foi promovida pelos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e do Tribunal do Júri (CAO-Júri), com o apoio da Escola Superior.
De acordo com a palestrante, o objetivo do curso é promover uma troca de experiências e capacitação sobre a atuação dos promotores no Tribunal do Júri, especialmente em crimes relativos ao feminicídio. “Nós vamos tratar de todas as etapas do processo, desde a data do crime, passando pelo inquérito policial, até a fase do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, além da preparação para uma atuação mais otimizada no Tribunal do Júri”, disse Ticiane Louise Pereira.
A promotora de justiça do MP do Paraná também destacou a importância da integração e cooperação de todas as instituições de segurança e do sistema de justiça na defesa da mulher e no acolhimento das vítimas de tentativa de feminicídio. “É fundamental que o Ministério Público seja agente da transformação social, promovendo o acolhimento dessa mulher, sobrevivente desse trauma terrível, para que a justiça seja buscada”.
AGRADECIMENTOS
Na abertura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, agradeceu a presença da promotora de justiça palestrante e destacou o trabalho dos coordenadores do CAO-Mulher e CAO-Júri, respectivamente, Sandra Fagundes Garcia e Sandro Lobato de Carvalho. “Fico muito contente da senhora ter vindo nos abrilhantar com este workshop. Desejo sucesso e tenho certeza que a senhora tem muito a nos ensinar”, enfatizou.
Em seguida, a promotora de justiça auxiliar da ESMP, Elyjeane Alves Carvalho, igualmente parabenizou os Centros de Apoio organizadores do treinamento e comentou sobre a importância do tema abordado. “É sempre importante a proposta de novas ideias e novos cursos para capacitar os promotores. Sei que será um treinamento muito proveitoso. Afinal, todos os dias se ouve falar em feminicídio. Por isso, é cada vez mais necessário tratar desse tema”.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Junior, lembrou que o mês de março é um período oportuno para o debate sobre a defesa da mulher. “Estamos no mês da mulher e desejo que os trabalhos transcorram da melhor maneira possível e sei que a senhora apresentará informações relevantes para os nossos colegas do Maranhão”, disse, dirigindo-se à palestrante.
Agradecendo os apoios da administração superior e da ESMP, além da parceria com o CAO-Mulher na articulação de atividades em defesa da sociedade, o coordenador do CAO-Júri, Sandro Lobato de Carvalho, também destacou a qualidade e a trajetória da palestrante. “Este evento é mais um exemplo do resultado desse apoio e a promotora de justiça é muito atuante no júri em Curitiba. Portanto, a escolha não poderia ser mais acertada. Tenho certeza de que este curso vai oferecer novos elementos para aprimorar ainda mais a nossa atividade”, enfatizou.
Finalizando a abertura do workshop, a coordenadora do CAO-Mulher, Sandra Fagundes Garcia, apresentou o currículo da expositora e discorreu sobre a programação do mês da mulher promovida pelo MPMA. “Teremos várias atividades importantes neste mês. Hoje, a nossa estrela é a dra. Ticiane. Muito obrigada por ter aceitado o nosso convite. Sinta-se em casa”, concluiu.
Redação: CCOM-MPMA