A Ouvidoria- Geral do Ministério Público do Maranhão informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início no dia 17 de março do corrente ano, a SEMANA NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI nos 26 (vinte e seis) Tribunais de Justiça do País e também do Distrito Federal.
A Semana Nacional do Júri visa incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos. O objetivo da mobilização é alcançar a meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que fixa ao Judiciário o objetivo de julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
Redação: Márcia Oliveira (Assessora Jurídica da Ouvidoria do MPMA)