ACESSIBILIDADE
A- A A+
ALTO CONTRASTE
VLIBRAS
MAPA DO SITE
Início Atuação Infância e Juventude
Nota Pública – COPEIJ
Nota Pública – PROINFÂNCIA
[CAOp/IJ Informa] Nota Técnica nº 02/2017/PFDC
[CAOp/IJ Informa] Resolução nº 183/2017 – CONANDA
[CAOp/IJ Informa] Conanda – Nota aos/às Estudantes Secundaristas, aos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente e aos Governos
[CAOp/IJ Informa] Nota Técnica nº 01/2016 – Competência – Saúde – Infância
[CAOp/IJ Informa] Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ
[CAOp/IJ Informa] Jurisprudência – Destituição do Poder Familiar
[CAOp/IJ Informa] Jurisprudência – Classificação Indicativa
Nota Técnica 001/2013 COPEIJ_GNDH