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Serviço psicossocial – A PGJ cria o Núcleo de Serviço Psicossocial das Promotorias de Justiça da Capital
Núcleo de Triagem – A PGJ cria o Núcleo de Serviço de Triagem das Promotorias de Justiça da Capital
Acesso à informação – Ato Regulamentar Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI) (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) e cria o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão.
FUNDEB – ATO INTERINSTITUCIONAL CONJUNTO Nº 01/2017 Institui a ação interinstitucional O DINHEIRO DO FUNDEF É DA EDUCA- ÇÃO: POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES
Reposição Inflacionária – Foi publicada a lei que dispõe sobre a resposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores do MPMA
Lei reforma do ensino médio – Presidente Temer sanciona lei que altera a lei de diretrizes e bases da educação, a chamada reforma do ensino médio.
Indicação para compor o CNMP – O CSMP edita resolução que disciplina procedimento para indicação de membros para compor o CNMP.
Feriados – PGJ edita ato que estabelece os dias em que não haverá expediente no Ministério Público.
Recesso Natalino – o Ato 481/2016-GPGJ estabelece o Recesso Natalino de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Prêmio de Jornalismo – Foi criado, através do Ato Regulamentar nº 19/2016-GPGJ, o Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Maranhão.