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RESOLUÇÃO Nº 15/2013 – CPMP: Altera a resolução nº 04/2004-CPMP, que cria o Programa Institucional Memória do Ministério Público do Maranhão
ATO REGULAMENTAR Nº 06/2013 – GPGJ: Altera as regras para concessão de férias para membros.
Ordem de Serviço n° 003/2013-DG Afastamento de membros – licenças de direito/especial e particular
Ordem de Serviço n° 002/2013-DG Afastamento de membros por até 3 dias (diárias e passagens)
Ato Regulamentar nº 05/2013 – GPGJ: Fixa o valor do auxílio-alimentação para os membros.
O calendário de Atividades do 1º Semestre de 2013 é publicado no Diário Oficial
Resolução nº 14/2013-CPMP: Disciplina o processo de escolha para Corregedor-Geral do Ministério Pùblico
Publicado Ato Regulamentar que disciplina concessão de adiantamentos no MPMA
Quadro de Antiguidade dos membros é publicado no Diário Oficial
ATO REGULAMENTAR Nº 03/2013 – Programa de estágio não obrigatório