ACESSIBILIDADE
A- A A+
ALTO CONTRASTE
VLIBRAS
MAPA DO SITE
Início Biblioteca Página 9
Crianças e Adolescentes – MP recomenda ao TJMA que discipline o compartilhamento do uso das salas de depoimento especial de crianças e adolescentes para investigações do MP e da autoridade policial.
Fracionamento de férias de servidor – O Ato Regulamentar nº 30/2017-GPGJ regulamenta férias de servidores, trazendo a a possibilidade de fracionamento.
Ato nº 554/2017 – Estabelece o pacote de medidas e ações com intuito de promover a gestão eficiente dos recursos ambientais e econômicos, no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão
Fracionamento de Férias – Ato Regulamentar estabelece critérios para fracionamento de férias para membros.
Autenticação de documentos – Decreto dispensa a autenticação de cópia dos documentos expedidos no País e destinados a fazer prova junto a órgãos e entidades do Poder Executivo federal, salvo se existir dúvida.
Zonas Eleitorais – Resolução Conjunta PRE/PGJ dispõe sobre a situação dos Promotores de Justiça com atuação perante as Zonas Eleitorais extintas.
Papel Branco – O Ato 0326/2017-GPGJ determina a aquisição exclusiva de papel branco para uso no expediente.
Promotores Itinerantes – Grupo de Promotores Itinerantes tem número de membros aumentado através do Ato 356/2017-GPGJ.
Estágio não-obrigatório pós-graduação – Fica instituído, por força do Ato Regulamentar nº 15/2017-GPGJ, o programa de estágio-não obrigatório de pós-graduação.
Licença para Tratamento de Saúde – Procedimento para a concessão de licença à saúde e licença à gestante é regulamentado pelo Ato Regulamentar 17/2017- GPGJ