Ouvidoria

Desembargador Lourival Serejo lança livro sobre Direito Constitucional da Família nesta terça (17).

Pacto de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente.

Lei nº 10826/2003 completa 10 anos (Estatuto do desarmamento).

Ouvidoria MPMA agradece envio de Comunicação do TAC feito entre o Ministério Público e a Comarca de Mirinzal – MA.

Ouvidoria MPMA parabeniza Promotor de Justiça Cláudio Alberto Gabril Guimarães.

Condenados por corrupção poderão ser obrigados a cumprir metade da pena em regime fechado.

Novo e-mail da Ouvidoria.

Momento de Reflexão – 13/12/13

Ouvidoria MPMA participa da Solenidade do Dia do Ministério Público.

Informações sobre problema da “lei da fila” no Banco do Brasil.