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Ouvidoria

Câmara aprova projeto que amplia atendimento a vítimas de violência sexual.

CNJ cria cadastro de condenados por improbidade administrativa.

Indicação de boa música pela Ouvidoria.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez a entrega nesta segunda-feira (18), de mais quatro ambulâncias para o SAMU.

Doze instituições defendem, em carta, poder investigatório do Ministério Público.

O Brasil caso seja esta PEC 37 aprovada, comporá o grupo de apenas 03 Países que o Ministério Público não participa de Investigações Criminais.

Críticas à PEC 37.

Dia Nacional do Ouvidor (16/03/2013).

Convite para a solenidade de instalação da Comissão de Acompanhamento de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.

Nota do Corregedor-Geral de Justiça – MA.