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Ouvidoria

Ouvidoria MPMA alerta sobre os chamados “Rolezinhos”.

Ouvidoria MPMA encaminha ofício para o CNOMP para posicionamento acerca da Resolução nº 23.396/2013 do TSE.

Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina no dia 7 de maio.

Prazos processuais na Justiça Estadual voltam a correr no dia 21 de janeiro.

MPMA firma parceria com Poder Judiciário e DPE – MA, para mutirões carcerários.

Elogio ao atendimento prestado pela Promotoria de Tutóia – MA.

Ouvidoria MPMA parabeniza as crianças e adolescentes que já retornaram às aulas.

MPMA pede interdição da delegacia do Turu.

Resolução do TSE determina que Promotores-Procuradores e Delegados de Polícia não apurem denúncias de Crimes Eleitorais.

MPMA e Corpo de Bombeiros emitem Recomendação sobre venda de combustíveis.