O Ministério Público do Maranhão terá um aumento de seis novos cargos de procurador de justiça. A ampliação é resultado da iniciativa do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, que enviou, em agosto do ano passado, proposta de projeto de lei aprovada pela Assembleia […]
O Ministério Público do Maranhão vai contar com um reforço de servidores para assessorar as Promotorias de Justiça. No dia 12 de dezembro de 2024, o governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 12.449, que cria 12 novos cargos de assessor de promotor de […]
Após a condenação de Emerson Vitor Arruda Fiusa a 17 anos, cinco meses e 35 dias de prisão por prática de assalto, a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz recorreu da sentença, em 31 de dezembro, com o objetivo de ampliar a pena […]