Os promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão atuaram em 819 sessões do Tribunal do Júri realizadas no ano de 2024 em todo o estado. Os dados foram divulgados pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri e registram 479 condenações, o […]
Como sugestão do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri do Ministério Público do Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Estadual nº. 12.463/2024, que isenta do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e estabelece a concessão de folga compensatória aos […]
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 26, o novo comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Pitágoras Mendes Nunes, que assumiu o comando da corporação no último dia 18. Neste primeiro encontro, os chefes das instituições reforçaram […]
