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Promotoria de Alcântara firma TAC para reduzir preço da passagem das lanchas

Publicado em 28/03/2008 09:58 - Última atualização em 03/02/2022 17:03

Nesta segunda-feira, 31, o preço da passagem das lanchas Bahia Star e Diamantina, que realizam diariamente a linha São Luís – Alcântara será reduzido de R$ 14 para R$ 12. A boa notícia é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Maranhão e a Empresa Navegações Pericumã LTDA, proprietária das embarcações. O acordo foi firmado dia 28 (sexta-feira).

O recente aumento de 40% do valor do bilhete tinha causado um sério impacto social, gerando protestos entre a população do município histórico, que usa as embarcações como a forma mais rápida de chegar à capital. As lanchas são utilizadas também para deslocar trabalhadores, militares e turistas de São Luís para Alcântara. A viagem dura em média 50 min, sendo a distância marítima entre as duas cidades de 22 km.

O TAC, assinado pelo promotor de justiça titular da 4º Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, Carlos Augusto da Silva Oliveira, e pela promotora de justiça titular da comarca de Alcântara, Bianka Sekeff Sallem Rocha, determinou a redução do aumento em 50%, cuja conseqüência será a fixação do preço em R$ 12.

No entanto, a população da cidade balneária pode, posteriormente, voltar a ser prejudicada, porque a tarifa de R$ 12 vigorará somente até o dia 31 de julho. De acordo com o TAC, no início do mesmo mês, a empresa Pericumã deverá apresentar uma planilha detalhada de custos da prestação de serviços, o que acarretará numa nova reunião com o objetivo de discutir um possível aumento do valor da tarifa.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)