A Promotoria de Justiça de Alcântara realizou, no último dia 13, uma inspeção no Hospital Municipal Dr. Neto Guterres. O objetivo foi verificar o funcionamento da unidade de saúde, seus equipamentos e a situação da farmácia instalada no local. O hospital tem 31 leitos, dos quais 28 estão disponíveis para internação.
Além do promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, participaram da vistoria a secretária municipal de Saúde, Zulmira do Amaral e Castro; a diretora-adjunta do Hospital, Dinalva Castro; e a vereadora Maria do Nascimento França Pinho.
Foram verificados problemas na admissão dos pacientes, com o Núcleo de Regulação Interna de Leitos não funcionando de forma adequada. Também é necessária a regularização da Pactuação CIR (Comissão Intergestores Regional), que é um canal de negociação e decisão entre os gestores municipais e do estado para a constituição de uma rede regionalizada.
O pronto-socorro funciona 24 horas, com a presença de um médico plantonista e equipe de enfermeiro e técnicos. O laboratório da unidade está desativado, aguardando processo licitatório para contratação de empresa de manutenção. Além disso, há um aparelho de raio-x, mas não profissionais para operar o aparelho.
Ao final da verificação, o promotor de justiça deu orientações à secretária municipal de Saúde que tratam de pedido ao Centro de Lançamento de Alcântara, solicitando uma vaga em aeronave do CLA para transferência de pacientes; agendamento de reunião para discutir a regulação de leitos, transferência de pacientes e pactuação CIR, convidando o gestor municipal de São Luís para o debate; e discussão sobre a subnotificação de nascimentos e óbitos.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
