O Ministério Público do Maranhão promoveu na última quinta-feira, 21, às 19h, uma audiência pública para prestar contas das atividades realizadas nos três meses de atuação da Promotoria Comunitária Itinerante no Outeiro da Cruz e bairros adjacentes. O evento foi realizado na Igreja Nossa Senhora da Vitória, que fica na Praça Marechal Rondon, espaço que abrigou a unidade móvel.
No evento, o titular da 10ª Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, apresentou o relatório parcial das atividades 
desenvolvidas para garantir benefícios às comunidades. Entre as ações apontadas, estão a pavimentação de ruas, limpeza e manutenção de logradouros públicos e regularização do fornecimento de água. Casos relacionados à segurança pública, poluição sonora e meio ambiente foram encaminhados às Promotorias de Justiça correspondentes.
O atendimento à população foi iniciado em março de 2012, totalizando 110 casos. A maior concentração das demandas 
individuais foi nas áreas de direito de família e do consumidor. Temas relacionados a benefícios previdenciários, documentação, questões trabalhistas, conflitos entre vizinhos, ações de alimentos e divórcio foram os mais recorrentes.
Para Vicente Martins, a natureza da Promotoria Itinerante tem um caráter muito mais social que judicial. “O ganho maior foi o trabalho em conjunto com as lideranças e a própria comunidade”, avalia. Além do Outeiro da Cruz, também foram atendidos os bairros do Sacavém, 
Túnel do Sacavém, Quintas do Machado, Coheb, Salina do Sacavém, Barreto, Radional e adjacências
Avaliações – Na audiência, moradores e líderes comunitários apresentaram suas reivindicações e avaliaram o trabalho do MPMA. O representante do Túnel do Sacavém, Agnelo Eugênio Chagas, enfatizou o empenho da equipe e os resultados obtidos pela comunidade. “A cidadania começa pela justiça e o Ministério Público cumpriu o seu papel com responsabilidade. A água já chegou lá em casa e isso é uma vitória para todos nós. Vocês fizeram muita diferença em nossa comunidade”.
Para José de Ribamar Silva, do Sacavém, a ação ministerial trouxe ganhos para a comunidade. “Desde 2009 solicitamos da Prefeitura de São Luís a recuperação das ruas e nada aconteceu. Só em 2012, com a intervenção do Ministério Público atingimos nosso objetivo”.
O presidente da União dos Moradores da Quintas do Machado classificou como “brilhante” o trabalho da Promotoria Itinerante. “Ainda aguardamos a construção de uma obra para cobrir uma vala de esgoto. Pedimos que não deixem de acompanhar nossa situação”. Mesmo após o encerramento das atividades no bairro, a equipe do MPMA vai acompanhar as reivindicações já encaminhadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Autoridades – A procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha parabenizou a equipe da Promotoria de Justiça por propiciar o exercício da cidadania ao se aproximar da sociedade civil. “O que estou presenciando é um serviço ágil e eficiente que tem promovido o estreitamento do relacionamento do Ministério Público com as comunidades ludovicenses, facilitando o acesso à Justiça e o esclarecimento quanto aos direitos e deveres da população”.
De acordo com ela, a transparência é demonstrada em cada audiência pública, realizada ao final dos trabalhos nos bairros. “A oportunidade de demonstrar suas insatisfações com as políticas públicas implementadas ou com a falta delas na comunidade é um exemplo de democracia. A Promotoria Itinerante tem mostrado resultados nestes 14 anos de atuação, isto é eficiência”.
Na audiência, representantes do Poder Executivo e de outros órgãos apresentaram justificativas e respostas sobre as demandas comunitárias. Participaram do encontro o secretário municipal adjunto de obras e serviços públicos, Roberto Moucherek, o representante da Secretaria Municipal de Saúde Sérgio Galvão, a secretária municipal adjunta da criança e assistência social, Eloína Helena Abrantes, o representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado Frederico de Jesus Costa, o secretário adjunto financeiro municipal de desportos e lazer, Luis Alberto Hiluy, e o gerente de negócios da Caema, Wallace Ribeiro Nunes.
Também participaram da audiência o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos Suvamy Vivekananda Meireles, a promotora de Justiça e diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
