Em parceria do Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), com o Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), foi realizado na quinta (à noite), 25, e na sexta-feira (durante todo o dia), no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, o Seminário sobre os “Desafios da Prevenção e Combate à Alienação Parental”.
Na solenidade de abertura, o MPMA foi representado pelos promotores de justiça Alenilton Santos da Silva Junior (de Imperatriz) e Gleudson Malheiros Guimaraes (de Açailândia), integrantes CAOPIJ.
Doutrinadores e operadores do direito realizaram a capacitação, com abordagens sobre temas como as relações familiares, necessidade da proteção integral da criança e as formas de prevenção da alienação parental.
O promotor de justiça Gleudson Malheiros ressaltou a importância de eventos com essa temática para os membros e servidores que atuam na Região Tocantina. “O mais importante, para nós do Centro de Apoio, é a oportunidade de se descentralizar o conhecimento, trazendo as informações mais atualizadas para o aperfeiçoamento de todos que estão envolvidos com a temática da alienação parental”.
Com atuação na área da família, o promotor de justiça Frederick Bacelar considerou de extrema relevância a escolha do tema abordado no seminário. “Para quem tem atuação na área da família, a alienação parental é um dos temas mais complexos e que exigem uma especialização de todos os profissionais, seja do Direito, seja da Psicologia, Serviço Social. Portanto, é um evento importantíssimo para a região”.
O advogado Carlos Augusto Macedo Couto, que é presidente do IBDFAM – seção do Estado do Maranhão, também destacou a atualidade da temática abordada. “É um tema de extrema relevância, que atinge as famílias, e que está sendo abordado com muita capacidade pela excelência profissional dos palestrantes”, enalteceu.
A psicóloga Tamara Dias Brockhausen proferiu a conferência inaugural, intitulada “Alienação parental: rumo a uma nova epistemologia”. Em sua exposição, defendeu a necessidade de uma elaboração mais detalhada da definição de alienação parental. “É importante construir um conceito com nuances mais finas para se levar a uma prática mais responsável, ética e que não produza danos”, defendeu.
A especialista denuncia o que considera uma simplificação do conceito de alienação parental, que resulta numa aplicação um pouco simplista dessa teoria. “É um fenômeno complexo, que requer do profissional estudo, sensibilidade e postura crítica, para que possa atender melhor a família e, especialmente, a criança”, sugere.
Na programação do seminário, ainda foram apresentadas as palestras sobre os temas “Perícia psicológica e as acusações de abuso sexual”, pela psicóloga Andreia Calçada, e “A inconstitucionalidade do princípio da culpabilidade presumida nas falsas acusações de abuso sexual”, pela advogada e também psicóloga Alexandra Ulmann.
Redação: CCOM-MPMA
Fotos: Iane Carolina (CCOM-MPMA)
