1) Para apreciação de promoção de arquivamento
2) Retorno de Cumprimento de Diligência.
1) PROMOÇAO DE ARQUIVAMENTO
Ofício nº xxx/ano – SIGLA
São Luís, xx de xxxxxxx de 2xxx.
A sua Excelência a Senhor(a)
Procurador(a) Geral de Justiça (nome completo)
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão
Procurador(a) Geral de Justiça
Assunto: Encaminhamento do Processo (informar n.º SIMP) e tantos volumes (quando houver)
Referência: Para apreciação de promoção de arquivamento
Senhor(a) Presidente,
Encaminho a Vossa Excelência os autos do processo em epígrafe, referente ao Inquérito Civil ou Procedimento Preparatório ou Processo Administrativo n.º incluir o número de identificação, para análise por este Egrégio Conselho Superior.
Atenciosamente,
Nome do Promotor(a de Justiça
Promotor(a) de Justiça
Promotoria de Justiça de Comarca Tal
CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
Ofício nº xxx/ano – SIGLA
São Luís, xx de xxxxxxx de 2xxx.
A sua Excelência a Senhor(a)
Procurador(a) Geral de Justiça (nome completo)
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão
Procurador(a) Geral de Justiça
Assunto: Devolução do Processo (informar n.º SIMP) e tantos volumes
(quando houver)
Referência: Cumprimento de Diligência requerida no despacho de fls.xxxx
Senhor(a) Presidente,
Encaminho a Vossa Excelência os autos do processo em epígrafe, referente ao Inquérito Civil ou Procedimento Preparatório ou Processo Administrativo n.º incluir o número de identificação, dando por cumpridas as diligências requeridas no despacho de fls., do Conselheiro Relator (incluir o nome do relator do processo), para análise por este Egrégio Conselho Superior.
Atenciosamente,
Nome do Promotor(a) de Justiça
Promotor(a) de Justiça
Promotoria de Justiça de Comarca Tal