A Escola Superior e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Maranhão vão promover no dia 4 de abril, às 9h, o Seminário Especial Temas do Consumidor. O evento será realizado de forma virtual e as inscrições estão abertas, de forma gratuita, a todos os interessados no endereço https://esmp.mpma.mp.br/course/view.php?id=700.
A advogada, professora da Universidade Federal do Rio Grande de Sul e doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha) Cláudia Lima Marques vai ministrar o seminário “Superendividamento e o mínimo existencial: desafios atuais da nova Lei nº 14.181/2021”. A palestrante é relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atuação do Código de Defesa do Consumidor.
A programação terá seguimento com o seminário “Ministério Público e a prevenção e tratamento do superendividamento: problemática dos empréstimos consignados a consumidores e segurados da previdência”, ministrado por Glauber Sergio Tatagiba do Carmo. Ele é promotor de justiça de defesa do consumidor de Belo Horizonte, Minas Gerais, mestre em Direito do Estado, presidente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e ex-coordenador estadual do Procon MG.
O tema “Planos de saúde e a defesa do consumidor: rescisão unilateral e reajustes” será ministrado por Bruno Nubens Barbosa Miragem. Ele é doutor em Direito, advogado, consultor jurídico, professor da Universidade Federal do Rio Grande de Sul e professor associado da Universidade de Coimbra (Portugal).
O QUÊ: Seminário Especial Temas do Consumidor
QUANDO: 4 de abril, às 9h
INSCRIÇÕES: https://esmp.mpma.mp.br/course/view.php?id=700
Redação: CCOM-MPMA
