Na última quarta-feira (dia 30) foi realizada uma reunião na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em São Luís, para avaliar os resultados da blitz da Operação Patrimônio, realizada no dia 24 de julho, e definir as próximas etapas do trabalho. A operação tem por objetivo coibir o uso de casarões tombados pelo patrimônio como estacionamentos.
Participaram da reunião representantes de diversos órgãos como o Ministério Público do Maranhão, o Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico (DPHAP), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), Ministério Público Federal, Polícia Federal e IPHAN.
Este foi o quarto encontro para tratar do tema, e o primeiro após a realização da blitz. Nesta reunião ficou decidido que todos os estacionamentos serão embargados, inclusive porque a atividade não é permitida pela lei de zoneamento municipal. Também foi definido que o Ministério Público Estadual coordenará os trabalhos nos imóveis tombados pelo Estado do Maranhão e o Ministério Público Federal assumirá os casos na área tombada pelo IPHAN.
Após a conclusão de todos os embargos pelo DPHAP, a listagem dos imóveis, ocupantes e proprietários será enviada ao Ministério Público, o que deve acontecer em até 15 dias. Nos casos em que os imóveis ainda não são objeto de ações judiciais, o MPMA promoverá as medidas cabíveis. Atualmente tramitam três ações penais e 29 ações civis públicas contra proprietários de imóveis que descaracterizaram ou destruíram imóveis na área tombada pelo Estado do Maranhão.
O Ministério Público, através do promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, ainda encaminhou ao Município a sugestão de elaboração de uma lei municipal que iniba o abandono de imóveis no centro histórico.
