Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação

O Ministério Público do Estado do Maranhão, através dos Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça e servidores, está a disposição para atender aos cidadãos que buscam esclarecimentos sobre seus direitos ou atendimento para demandas pessoais e coletivas. Todas as unidades do Ministério Público funcionam diariamente, contando ainda com o Portal da Transparência e o Serviço de Informação ao Cidadão, com formulários eletrônicos de fácil acesso. Formulários impressos são disponibilizados no Protocolo Geral do Ministério Público do Estado para preenchimento.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é atendido pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, sendo o Ouvidor a autoridade responsável pelas atividades. As informações não constantes no Portal da Transparência podem ser classificadas em sigilosas ou não, com possibilidade de recurso para a sua desclassificação, nos termos do art. 15 e ss. da Lei nº. 12.527/2011.

As manifestações dos interessados, dirigidos à Ouvidoria, podem ser feitas pessoalmente, por e-mail, por telefone ou por outro meio de comunicação.

FALE C0M A OUVIDORIA

Telefones
0800-098-1600 (Ligação gratuita)
3219-1767 / 3219-1769 / 3219-1738

Fax
3231-2980

E-mail
ouvidoria@mpma.mp.br

Endereço
Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau
São Luís, MA – CEP 65076905 – Sao Luis – Maranhão

Horário de funcionamento:
8h às 15h