Programa Memória do MPMA

“A viagem não acaba nunca. Só os viajantes acabam. E mesmo estes podem prolongar-se em memória, em lembrança, em narrativa […] O fim de uma viagem é apenas o começo doutra. É preciso ver o que não foi visto, ver outra vez o que se viu já […]. É preciso voltar aos passos que foram dados, para os repetir. E para traçar caminhos novos ao lado deles. É preciso recomeçar a viagem. Sempre. […]” (José Saramago (1990), em Viagem a Portugal)

Origem, objetivo, conteúdo e ações

Mediante a Portaria nº 2.447, de 26 de dezembro de 2002, do Procurador-Geral de Justiça, Raimundo Nonato Carvalho Filho, foi nomeada uma “Comissão Coordenadora da Memória do Ministério Público do Estado do Maranhão”, composta pelo Procurador de Justiça, João Raymundo Leitão (Coordenador), pelo Promotor de Justiça, Washington Luiz Maciel Cantanhêde, pela Diretora da Biblioteca da PGJ, Maria dos Remédios Ribeiro dos Santos e pela Chefe da Assessoria de Comunicação da PGJ, Waldenice Oliveira. Pouco depois, a Comissão teve sua composição ampliada, com a designação do Procurador de Justiça Reinaldo Campos Castro para integrá-la. Começava o Projeto Memória do Ministério Público Estadual.

O trabalho de resgate da memória institucional, confiado à Comissão, teve início em 2003 e sem diretrizes claras, por isso fora executado com muita dificuldade naquele ano inaugural. Em dezembro, foi apresentado o primeiro dos resultados do referido Projeto: o volume inaugural da série “Ministério Público do Estado do Maranhão: fontes para sua história”, intitulado Marcos Legais, uma coletânea da legislação de regência do Ministério Público Estadual ao longo de todo período republicano.

Horizontes mais largos, todavia, já se delineavam em 12 de dezembro de 2003, no lançamento do livro Marcos Legais, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro), quando foi realizada farta distribuição de exemplares da obra aos membros da Instituição e convidados presentes na solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Já estavam claros quais os passos do Projeto Memória em 2004:

a) montagem e inauguração do Memorial do Ministério Público;

b) publicação do segundo volume da série “Ministério Público do Estado do Maranhão: fontes para sua história”, com transcrição da correspondência dos Promotores Públicos do Império, existente no Arquivo Público do Estado;

c) publicação do conteúdo do primeiro volume em sítio específico do portal da Procuradoria Geral de Justiça na Internet;

d) distribuição gratuita de exemplares do referido trabalho não só aos membros do Ministério Público do Estado, às autoridades e aos dirigentes de outros Ministérios Públicos, mas a entidades de referência em pesquisa, nacionais e estrangeiras, assim como a entidades culturais maranhenses sem fins lucrativos, com recomendação para que os colocassem à venda, a fim de permitir o acesso do grande público ao conteúdo da obra;

e) instituição do concurso de monografias sobre a instituição;

f) implementação de uma política de proteção e recuperação da documentação histórica da Instituição, existente no próprio arquivo e em outros arquivos públicos oficiais, esboçada com a previsão de um convênio entre a Procuradoria Geral de Justiça e o Arquivo Público do Estado, cuja minuta chegou a ser elaborada.

Em março de 2004, cuidou-se elaborar uma minuta de proposta de Resolução transformando o Projeto Memória em Programa, portanto com atuação permanente. Discutida e aprovada na Comissão, com poucas emendas, foi encaminhada ao Eximo. Sr. Procurador-Geral, que, adotando-a como proposta, apresentou-a, depois, ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça. Finalmente, em sessão realizada dia 8 de junho, foi a proposta de resolução aprovada pelo Colégio de Procuradores, recebendo o Nº 04/2004 (publicada no Diário Oficial do Estado/ Diário da Justiça de 16 de junho), instituindo, como manifestação do Programa, as seguintes linhas de atuação:

I – o Memorial do Ministério Público Estadual;

II – o Concurso Celso Magalhães de Monografia,

III – o Plano Editorial Promotor Público Filipe Franco de Sá;

IV – a Política de Conservação e Preservação da Documentação;

Fruto do trabalho, desenvolvido ao longo de 2004, o Memorial foi instalado no dia 14 de dezembro, na Rua do Giz, no Centro Histórico de São Luís. Também nesta data, lançou-se o caderno intitulado MP Memória e foi feita a inserção, no portal da PGJ na internet, da página do Programa Memória.

Ainda em 2004, foi publicado o livro “Correspondência Ativa dos Promotores Públicos do Império” (tomo 1), primeira obra do plano Editorial Promotor Público Filipe Franco de Sá, que, por não ter sido impresso a tempo, devido a problemas técnicos de natureza gráfica, teve sua distribuição, pela biblioteca da PGJ, iniciada somente no final de dezembro, primeiramente para os membros da Instituição.

De 2005 em diante, avançou-se no trabalho de pesquisa e transcrição da correspondência dos Promotores Públicos do Século XIX, mas, em razão da natural lentidão com que o trabalho é feito – envolvendo manuseio de extenso número de documentos, extremamente frágeis e de difícil decifração -, somente em dezembro de 2008, ocorreu a sequência das publicações – tomo 2, 3, e 4 da Correspondência Ativa dos Promotores Públicos do Império, compreendendo o período de 1842 a 1871.

Também foram publicados três números do Informativo MP Memória, que deixaram registrada a evolução das atividades do Programa, além de homenagens a momentos e personalidades marcantes da história do Ministério Público Maranhão, como a radiografia da Instituição e da luta por melhores condições de atuação em 1955, a criação da Procuradoria Geral de Justiça em 1967 e o centenário de nascimento do Promotor Público Newton de Barros Bello [1907-1976], ex-governador do Estado (1961-1965), ocorrido em 2007.

O Concurso de Monografias teve sua primeira edição em 2005.

Quanto ao Memorial, foi bastante visitado desde a inauguração, funcionando como principal vitrine do Programa Memória. Em 14 de dezembro de 2018, o Memorial foi reinaugurado junto ao Centro Cultural e Administrativo do MPMA, com acervo distribuído em mais uma sala de multimídia.