Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Bem, cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Bem, cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Bem, cookies para exibir.

https://www.mpma.mp.br
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para o rodapé Redireciona o usuário para a página inicial Redireciona o usuário para a página de acessibilidade

Notícias

Promotor de justiça do MPMA integra comissão do Senado para elaboração de anteprojeto da Lei do Processo Estrutural

Publicado em 01/10/2024 13:54 - Última atualização em 01/10/2024 13:54

Joaquim Junior é um dos juristas que compõem a comissão

O promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, titular da 6ª Promotoria de Justiça Distrital de São Luís, foi designado e passou a integrar a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural no Brasil. O referido grupo foi instituído pelo Senado Federal.

A comissão é composta por especialistas na área e tem como objetivo criar um marco legal que permita à Justiça lidar de forma mais eficaz com problemas complexos e sistêmicos. Além de membros do Ministério Público, o colegiado é formado por magistrados, advogados e professores.

O processo estrutural é uma abordagem inovadora que busca resolver litígios que envolvem questões estruturais, indo além das decisões judiciais tradicionais. A comissão, presidida pelo subprocurador-geral da República Augusto Aras, tem o prazo de 180 dias para apresentar suas propostas.

No dia 25 de setembro, a comissão se reuniu virtualmente para discussão de sugestões ao relatório preliminar. A próxima reunião será realizada de forma presencial no Senado, no dia 31 de outubro. “Eu me sinto extremamente honrado pela oportunidade de auxiliar. Espero retribuir com bastante esforço e entusiasmo para que o resultado seja o melhor possível para a sociedade. Não faltam problemas estruturais no Brasil. A lei pode ser um importante passo na busca por transformações sociais significativas”, destacou Joaquim Junior.

Redação: CCOM-MPMA

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.