A instalação da Promotoria Comunitária Itinerante aconteceu nesta quinta-feira, 15.03, com audiência pública realizada no espaço da Igreja Nossa Senhora da Vitória, no bairro Outeiro da Cruz. A promotoria permanecerá no bairro durante três meses, na praça Marechal Rondon, em frente a Igreja Nossa Senhora da Vitória e atenderá além do Outeiro da Cruz, bairros vizinhos como Sacavém, Túnel do Sacavém, Salina do Sacavém, Radional, Coheb, Redenção, Quinta do Machado, Barreto, Filipinho e adjacências, com atendimentos feitos durante o período da manhã, de segunda a
quinta-feira.
Criada em 1998, está é a 19ª área que recebe os trabalhos da Promotoria Comunitária Itinerante, que durante este período realizou 2.764 atendimentos comunitários, feitos nos bairros, onde já percorreu Anjo daGuarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho,Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros, João de Deus, Coroadinho, Sol e Mar, Angelim, Vila Nova e Vila Esperança. As demandas mais comuns são de segurança pública, pavimentação, poluição sonora, transporte coletivo, educação, saúde e outras.
A audiência pública contou com a participação da Procuradora-Geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e foi presidida pelo titular da Promotoria Itinerante, o promotor de Justiça Vicente de Paulo da Silva Martins. Contou ainda com a presença do promotor de Justiça, diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Pedro Lino Silva Curvelo e do Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Roberto Muchereck.
O pedido de instalação da Promotoria Itinerante foi articulado pelas lideranças do bairro por iniciativa de Decivaldo Reis Rodrigues, membro da comunidade, “Eu via o sofrimento do povo aqui e pensei em trazer a Promotoria Itinerante, que eu já havia acompanhado em outros bairros e sabia que funcionava. Desde então passei a alimentar este sonho e hoje estamos felizes com a implantação no bairro, pois sentia que não tínhamos nossos direitos atendidos porque não tínhamos instrução e ninguém para intervir por nós”.
A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, falou da importância deste momento para o MPMA e para a Comunidade, uma vez que cabe ao Ministério Público defender a ordem judiciária, o regime democrático e a garantia dos direitos individuais e coletivos. “Durante este período o Ministério Público estará aqui para escutar as necessidades da comunidade e fazer um diagnóstico, para então fortalecer as políticas públicas que estão deficientes”. Para o promotor de Justiça Vicente Martins a presença da Promotoria Itinerante é uma oportunidade única de comunidades desprovidas de assistência terem seus direitos garantidos com a ajuda do Ministério Público.
Redação: Virgínia Diniz (CCOM – MPMA)