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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Codó, participou, nesta terça-feira, 10, de uma capacitação com foco no fortalecimento, reativação e criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na Universidade Aberta (UAB), no centro […]
Acordos são firmados por meio de parceria com Poder Judiciário, Defensoria Pública e OAB O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, realizou nesta terça-feira, 10, por meio de videoconferência, audiências de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). […]
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), participou na manhã desta quarta-feira, 11, da mobilização social da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, alusiva ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de […]
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