Na noite desta segunda-feira, 18, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante realizou audiência de instalação, no Conjunto Alexandra Tavares. Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, representantes do Poder Público, moradores e líderes comunitários participaram da atividade na sede da Assembleia de Deus. Coordenou os trabalhos o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins.
Esta é a 41ª instalação da Promotoria Itinerante desde quando foi criada em 2004. O atendimento ao público será iniciado no dia 26 de novembro, na Praça 21 anos (ao lado do Centro de Saúde Alexandra Tavares), de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h. O trailer do MPMA permanecerá no local por um período de três meses. O atendimento abrangerá também os bairros Ivaldo Rodrigues, Janaína, Vila Riod, Maria Aragão, Santa Clara, entre outras comunidades vizinhas.
As principais reivindicações dos moradores da região, apontadas na audiência, foram relativas ao transporte público (número de ônibus insuficiente para atender a demanda da população e veículos em estado precário), falta de abastecimento de água e cobrança abusiva de tarifas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), além de ausência de fornecimento de luz elétrica em residências e falta de unidades de saúde.
SOLUÇÕES
Presente na abertura, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou a importância da proposta da Promotoria Itinerante de se aproximar das comunidades menos assistidas. “A realidade de vocês não é desconhecida de nós. Por isso, o Ministério Público é aliado do povo. Nós, com o Poder Público, temos que encontrar soluções para os problemas. Afinal, ninguém faz nada sozinho. Tenho certeza que daqui a algum tempo, vamos encontrar melhorias na região do Conjunto Alexandre Tavares”, declarou.
O titular da Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Martins, apresentou um vídeo com o propósito e o histórico do órgão e explicou a dinâmica da audiência de instalação. “Essa audiência de hoje tem o objetivo de ouvir os senhores, para que a gente possa tomar conhecimento das demandas e dos principais problemas de cunho coletivo. Em seguida, vamos levar aos gestores e tentar trazer soluções nesse curto espaço de 90 dias. Algumas demandas são estruturantes e podem levar mais tempo. Essas, a gente vai trabalhar em parceria com a Promotoria Distrital, mas sempre buscando a solução de forma negociada, porque se procurarmos judicializar, vai levar muito tempo”, enfatizou.
Representando a Ouvidoria do MPMA, o procurador de justiça Paulo Avelar, vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, destacou a trajetória da Promotoria de Justiça Itinerante. “Quero manifestar o apoio total e irrestrito ao trabalho do promotor de justiça Vicente de Paulo Martins que, ao longo dos anos, vem desenvolvendo esse trabalho, com responsabilidade, e muito tem feito pelas comunidades mais carentes. Somos testemunhas disso”, disse Paulo Avelar.
O titular da Promotoria Distrital da Cidadania, polo Cidade Operária, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, destacou o alinhamento entre o trabalho realizado pela Promotoria Itinerante e o das Distritais. “Não desmerecendo o trabalho de outros colegas, mas acho que a Itinerante e as Distritais foram as melhores ideias que vi na instituição ao longo de 20 anos, porque o Ministério Público transforma realidades em espaços como esse aqui. É aqui que realmente se precisa da instituição e do trabalho do promotor de justiça”, ressaltou.
MANIFESTAÇÕES
A primeira moradora a se manifestar foi Josi Barros, representante da vila Maria José Aragão, que resumiu algumas das principais demandas das comunidades da área. “Nós estamos esperando um representante da Caema para resolver a nossa situação que está precária, assim como o nosso sistema de transporte que é péssimo aqui. Eles dizem que não colocam ônibus porque não há demanda, mas quem suporta esperar duas horas para chegar ao trabalho”.
Compondo a mesa da audiência, a secretária do Instituto Mulheres Transformando Vidas Dionny Melo foi uma das lideranças comunitárias que se manifestou, tendo também relatado algumas das carências da região. “Dr. Joaquim, dr. Vicente, todo esse trabalho que estamos vivendo por esses dias aqui tem valido a pena. Quero dizer: socorro! Nós precisamos de saúde, educação, transporte coletivo e água de qualidade. Eu sei que durante esses três meses vocês vão nos ajudar a resolver”, frisou.
João Mendes, representante da Associação de Moradores da Vila Janaína, denunciou, com dados, a queda na qualidade do serviço de transporte público na região. “Em 2018, a gente tinha 16 ônibus atendendo a Vila Janaína. Agora, em 2024, temos 11 carros de linha. Antes, tínhamos dois terminais. Hoje, somente um. Portanto, uma das maiores demandas que temos nas nossas comunidades é sobre o transporte coletivo”, enfatizou.
Ao final, o superintendente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Francisco Carlos, e o procurador-adjunto da Caema, Ricardo Luís, se pronunciaram, prometendo encaminhar as demandas relatadas na audiência às diretorias dos órgãos onde atuam.
Também compôs a mesa o presidente da Associação de Moradores do Residencial José Reinaldo Tavares, Francisco Luciano Freire.
Redação: CCOM-MPMA