Na manhã desta sexta-feira, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão realizou solenidade, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, para conceder o Prêmio Minerva de Resolutividade por Resultados Sociotransformadores Procuradora Flávia Teresa de Viveiros Vieira. Foram reconhecidas as melhores iniciativas desenvolvidas por membros da instituição, que focaram na ampliação dos resultados sociais e melhoria da qualidade de vida da população. Membros, servidores e convidados participaram da atividade.
Durante a cerimônia, foi proferida a palestra “Assédio moral, sexual e institucional”, pelo procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, e a Corregedoria-Geral do MPMA também lançou o Guia de Atuação Ministerial.
Depois da abertura com a apresentação do Coral Vozes do MP, que interpretou canções juninas locais e nacionais, a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos.
Em seguida, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares, ressaltou a importância do reconhecimento promovido pela Corregedoria-Geral do MPMA, diante dos desafios encontrados por promotores e procuradores de justiça nos dias atuais. “A demanda cresce de maneira exponencial e o Ministério Público permanece com sua missão de assegurar direitos e de transformar a vida das pessoas. O evento de hoje é paradigmático porque reconhece a capacidade de oferecer soluções transformadoras, que trazem resolutividade. O nosso DNA precisa ser sempre este: resolutividade”, declarou.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim, também destacou a relevância do Prêmio Minerva como forma de fortalecer a instituição e destacar a importância da proximidade com a população. “A importância da nossa instituição está intimamente ligada com a proximidade com a sociedade. Quanto mais estivermos próximos, mais relevantes somos e mais relevantes seremos”, frisou.
Também compuseram o dispositivo de honra a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, e o procurador-chefe do Trabalho, Maurício Pessoa Lima.
ASSÉDIO
Um dos pontos importantes do evento foi a palestra “Assédio moral, sexual e institucional”, proferida pelo procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro.
Sobre o assédio moral, o palestrante ressaltou que é “um conjunto de condutas e agressões que podem representar uma violência com grave repercussões, hoje já reconhecidas, que podem provocar diversas doenças físicas e psicossomáticas. Todas diretamente relacionadas à prática dessa conduta tão abusiva que é o assédio moral”.
Márcio de Aguiar Ribeiro acrescentou que a melhor maneira de combater a prática é investir em procedimentos preventivos. “A criação de instâncias de diálogo, o estabelecimento de campanhas esclarecendo o que é e o que não é assédio moral, principalmente no ambiente de trabalho”.
No final, o palestrante esclareceu que não podem ser confundidas com assédio moral as críticas respeitosas, as cobranças por metas e resultados, os controles de assiduidade e pontualidade. “É preciso criar parâmetros objetivos para estabelecer quais são as condutas desejáveis e indesejáveis na instituição”, concluiu.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Após a palestra, a corregedora-geral Themis Pacheco de Carvalho prestou contas sobre os seus quatro anos à frente da Corregedoria. A procuradora de justiça lembrou o seu discurso de posse, quando assumiu o compromisso de priorizar o diálogo, e afirmou sair com a sensação de dever cumprido. “Saímos com objetivos alcançados. Por meio de um diálogo intenso e permanente conseguimos solucionar problemas de forma negociada. Mostramos que nem sempre um processo disciplinar é o melhor caminho”.
Themis Pacheco citou uma pesquisa realizada pela Corregedoria Geral que chegou a níveis superiores a 75% de aprovação, lembrando que o início dos trabalhos ocorreu no auge da pandemia da Covid-19, o que levou à necessidade de adaptação do órgão a uma nova realidade.
Entre os avanços promovidos nos últimos quatro anos, a corregedora-geral citou a adoção do sistema E-Control, fruto de um convênio firmado com o Ministério Público do Estado de Goiás, vários provimentos e resoluções e ciclos de palestras a respeito de temas como saúde mental e gestão estratégica. Themis Pacheco reforçou, ainda, as parcerias firmadas com outros MPs e instituições, com a troca de experiências que fomentam uma administração moderna e eficiente.
A procuradora de justiça falou, ainda sobre o lançamento do Guia de Atuação Ministerial, que traz orientações práticas para a atuação de membros da instituição, e sobre o Prêmio Minerva de Resolutividade por Resultados Sociotransformadores Procuradora Flávia Teresa de Viveiros Vieira, que tem o objetivo de divulgar o trabalho desenvolvido pela instituição. “Precisamos que todos conheçam essas boas práticas para que tenhamos um Ministério Público melhor não só no Maranhão, mas em todo o Brasil”.
PREMIAÇÃO
Durante a cerimônia, também aconteceu a entrega do Prêmio Minerva de Resolutividade por Resultados Sociotransformadores Procuradora Flávia Teresa de Viveiros aos promotores de justiça responsáveis por projetos com foco na ampliação dos resultados sociais e melhoria da qualidade de vida da população.
Foram premiados os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, com o projeto Meninos do Trem; Thiago de Oliveira Costa Pires (Useiro e Vezeiro); Cláudio Alberto Gabriel Guimarães (Operação Rolezinho); Doracy Moreira Reis Santos (Conhecendo o Terceiro Setor); Gabriele Gadelha Barboza de Almeida (Ministério Público e Mermãs Digitais nas Escolas), José Frazão Sá Menezes Neto (Otimização da Rede de Proteção da Infância e Adolescência); Felipe Augusto Rotondo (Foco no Volume de Recursos destinado para Ações e Serviços da Saúde e Segurança Públicos) e Tiago Carvalho Rohrr (Bela Infância).
Também receberam certificados de participação no Projeto as procuradoras de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e Selene Coelho de Lacerda além dos promotores de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, Moisés Caldeira Brant e Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
HOMENAGEM
Ao final do evento, os promotores de justiça corregedores do Ministério Público do Maranhão prestaram uma homenagem à corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho. Representando o grupo, o promotor de justiça Cássius Guimarães Chai afirmou a satisfação de chegar ao fim de uma jornada marcada pela interlocução direta, o respeito e a independência, sempre tendo como norte o bem da sociedade e da instituição e em busca de dar resposta às desigualdades sociais existentes.
Cássius Chai enfatizou a qualidade da equipe de promotores de justiça corregedores e dos servidores do órgão, que sempre superaram desafios e dificuldades para cumprir os seus deveres.
Redação: CCOM-MPMA
