O Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira, 7, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, em São Luís, reunião para planejar ações com o objetivo de aumentar a imunização contra a poliomielite nas crianças. O baixo índice de vacinação nos municípios maranhenses é uma preocupação das autoridades sanitárias.
O encontro teve a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Conselho Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde de São Luís, Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
Ao iniciar a atividade, a promotora de justiça de Defesa da Saúde e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA, Glória Mafra, ressaltou a necessidade de discutir a situação da baixa cobertura vacinal contra a poliomielite no Maranhão.
Diante do risco, o Ministério da Saúde lançou o “Plano Nacional de Resposta a um Evento de Detecção de Poliovírus e um Surto de Poliomielite: Estratégia do Brasil”. A estratégia foi idealizada para promover respostas coordenadas, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), diante de uma eventual detecção do vírus da poliomielite e evitar sua proliferação.
A promotora de justiça também abordou a existência de múltiplos sistemas destinados ao registro de informações sobre saúde, inclusive sobre imunização, o que atrapalha o monitoramento da cobertura vacinal pelos órgãos de controle.
Ela apresentou os normativos federais sobre a temática, a exemplo do Calendário Nacional de Vacinação e a Instrução Normativa sobre o Calendário de 2022; as responsabilidades de cada ente na imunização (Portaria nº 1378/2013, do Ministério da Saúde), e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a vacinação obrigatória de crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Também foi apresentado o Plano Estadual pela Primeira Infância.
“A gente precisa detectar, no território maranhense, onde estão as maiores complexidades para intervir na situação. Precisamos nos mexer agora para evitar uma tragédia anunciada, ou seja, o retorno da poliomielite”, avaliou a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.
PARTICIPAÇÃO
A equipe da SES presente na reunião foi formada por Thayara Pereira (superintendente de Epidemiologia), Maria de Jesus Borges (Vigilância das Paralisias Flácidas Agudas), Caio José Oliveira (farmacêutico da Rede de Frios), Karla Figueiredo (enfermeira), Fábia Silva (enfermeira, setor de Imunização), João Pereira Neto (gestor de dados do Conecta SUS), Silvio Silva (analista de dados do Conecta SUS) e Pollyana Sousa (setor de Epidemiologia).
A reunião teve a presença, ainda, do presidente, do vice-presidente e da secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde de São Luís, Higor Alhadef, Antônio Silva e Vera Genalva, respectivamente; do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Maria Raimunda Rudakoff; e da secretária executiva, Larissa Pinheiro. Do Cosems Maranhão, participaram a secretária executiva, Idalete Rodrigues; e o coordenador de apoio, Mackem Barros.
A equipe da Semus foi representada pela diretora do Departamento de Imunização, Charlene Luso; pela coordenadora de Saúde Comunitária, Alinne Costa e pela integrante da Vigilância Sanitária Francelena Silva.
SUGESTÕES
Os participantes fizeram uma série de propostas para aumentar a imunização infantil contra a poliomielite, dentre elas a elaboração de planos de prevenção e contingência municipais e estadual, em consonância com o Plano Nacional. Outra sugestão é a elaboração de nota informativa da SES com orientações sobre a execução das ações de imunização e recomendações para a qualificação das ações.
Os representantes da SES indicaram a necessidade de interlocução entre as secretarias municipais e estadual de saúde com as secretarias de educação para garantir a vacinação das crianças. O Cosems sugeriu a elaboração de cartilha informativa contendo orientações jurídicas sobre a obrigatoriedade da vacinação das crianças para conscientizar pais e responsáveis.
Igualmente foi sugerido que os agentes comunitários de saúde realizem a busca ativa de crianças que não foram imunizadas, diálogo com lideranças religiosas e parceria com a iniciativa privada nas ações de mobilização.
DELIBERAÇÕES
Foi acertado que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís devem encaminhar ao Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPMA a relação das unidades educacionais que atendem crianças com perfil para vacinação.
O Estado do Maranhão vai discutir sobre a viabilidade de elaboração de nota informativa com orientações sobre a execução das ações de imunização contra a poliomielite. O Cosems vai solicitar aos Municípios que informem a cobertura da atenção primária: quantidade de equipes de saúde em atuação, com a relação dos profissionais na ativa, por equipe, e a quantidade de digitadores, além de informações sobre a cobertura vacinal e as planilhas de imunização.
A SES se comprometeu a remeter ao MPMA a quantidade de vacinas encaminhadas para os municípios maranhenses, de janeiro até a presente data. Também deve informar a quantidade de vacinas no estoque estadual e indicar os prazos de validade.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)