O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Orfileno Bezerra Neto, representou o Ministério Público do Maranhão na abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, nesta quinta-feira, 24, em São Luís.
O evento, promovido pelo Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), está sendo realizado até esta sexta-feira, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. O objetivo do encontro é fortalecer a gestão municipalista, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense.
Durante os dois dias, serão realizadas 26 oficinas. A programação conta, ainda, com palestras e estandes de diversas secretarias e órgãos estaduais para apresentar pontos focais e informações sobre programas desenvolvidos pelo Executivo estadual.
ACORDO
O procurador de justiça Orfileno Bezerra Neto foi um dos signatários do Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional para a Gestão da Destinação Final de Resíduos Sólidos, firmado durante o evento.
Também são signatários do documento as Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema), de Transparência e Controle (STC), da Fazenda (Sefaz), de Indústria e Comércio (Seinc), Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), entre outros.
O objetivo do acordo é implementar estratégias e mecanismos específicos para eliminar os lixões existentes nos municípios maranhenses. Atualmente, o Maranhão possui apenas um aterro sanitário para a disposição final de lixo em condições ambientalmente adequadas.
O Comitê buscará encaminhar soluções, de forma eficiente e integrada, visando alcançar resultados práticos que garantam a regular implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado, possibilitando ações focadas na eliminação dos lixões.
Redação: CCOM-MPMA com informações do Governo do Maranhão e TCE-MA
