SÃO LUÍS – MPMA participa de reunião sobre criação das ouvidorias municipais
O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Ouvidoria, participou, na manhã desta terça-feira, 29, na sede da Secretaria de Transparência e Controle (STC), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, de uma reunião institucional com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do Poder Executivo estadual para alinhar estratégias voltadas à criação e fortalecimento das ouvidorias nos municípios maranhenses.
Além da procuradora de justiça e ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, participou da reunião.
O objetivo do Ministério Público é estimular a transparência por meio da estruturação das ouvidorias municipais. A proposta é construir uma rede integrada de ouvidorias para ampliar o controle social e a participação dos cidadãos na fiscalização do Poder Público.
Na avaliação do secretário estadual de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, o fomento às ouvidorias vai auxiliar os municípios a desenvolverem políticas públicas de transparência. “É interessante a participação do Ministério Público porque contamos com a capilaridade da instituição no interior do estado e que a gente consiga envolver os entes municipais nesse programa”.
Sandra Elouf destacou que o MPMA tem todo o interesse em participar do projeto e contribuir para que as ouvidorias sejam implantadas no âmbito municipal. “Estamos à disposição para colaborar e só precisamos delinear as etapas e ações”.
No mesmo sentido, Nahyma Ribeiro Abas lembrou que grande parte das denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPMA acerca de problemas nas administrações das cidades poderiam ser resolvidas pelos mecanismos de controle interno dos municípios. “A Lei de Improbidade prevê alguns aspectos na nossa atuação preventiva, como acordos de não persecução cível para construir alternativas para evitar ilícitos. Por exemplo, implantar um programa de integridade ou qualquer outro mecanismo que possa melhorar a governança”, pontuou.
Também participaram da reunião o corregedor-geral do Estado do Maranhão, Daniel Barros; o superintendente regional da CGU no Maranhão, José Antônio Freitas, o integrante da Ouvidoria Geral da CGU, José Rui Moreira Reis; e a representante da Famem Renata Coqueiro.
Redação e fotos: CCOM-MPMA
