Ao todo, 161 atendimentos foram efetuados
Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 2, às 19h30, na Associação dos Moradores da Santa Efigênia, com a participação dos secretários municipais de Educação (Semed), Allan Kardec Duailibe; Trânsito e Transportes (SMTT), Fabíola Oliveira Aguiar; Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande; Urbanismo e Habitação (Semurh), Antônio Araújo; e Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira de Souza; o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da Promotoria Comunitária Itinerante, cobrou da prefeitura e dos secretários medidas efetivas para atenuar os problemas e melhorar a qualidade de vida da população.
O evento marcou o encerramento das atividades da Promotoria Comunitária Itinerante que permaneceu por 90 dias na Santa Efigênia. Também foram atendidas as comunidades da Vila Zeni, Vila Geniparana, Recanto dos Pássaros, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Jardim América e Residencial Orquídea.
Vicente Martins apresentou relatório sobre diversas demandas relacionadas à pavimentação e asfaltamento das ruas, saneamento básico, abastecimento de água, falta de drenagem das águas pluviais, número insuficiente de ônibus, falta de sinalização nas vias, ônibus sucateados, desrespeito a idosos e pessoas com deficiência no transporte público e enfatizou que vários secretários municipais não responderam o pedido de informações efetuado pelo Ministério Público.
“A população não aguenta mais respostas evasivas. Precisamos de resultados. Os gestores públicos precisam entender o recado das ruas, ouvir o manifesto da população e agir de forma urgente”, afirmou o titular da Promotoria Itinerante.
Martins cobrou dos secretários municipais a resposta, por escrito, das demandas e ofícios enviados pelo MPMA, para que a Itinerante possa acompanhar as promessas e cobrar os resultados em benefício dos moradores. “Precisamos, senhores secretários, de transparência. O Ministério Público precisa saber o que está previsto, planejado, quando e de que forma. Há pendências por parte da prefeitura e nosso objetivo é obter essas informações para que possamos cobrar. Quero transmitir a indignação e o inconformismo da comunidade com a ausência de determinadas respostas”.
Na avaliação de Juscilene Barbosa, moradora da Vila Zeni há 18 anos, não existe apenas uma questão prioritária, mas uma série de problemas que necessitam de urgente intervenção: educação, saúde, tranporte público, saneamento básico e infraestrutura. Ela cobrou uma agenda de reuniões com os secretários municipais presentes a fim de garantir que as demandas comunitárias sejam repassadas diretamente pelos moradores. “Não podemos aceitar que não sejamos escutados. Queremos ter voz e participação nesse processo”.
A moradora citou a desorganização do Terminal do São Cristóvão e classificou o transporte público na região como “degradante”, pois expõe idosos e a comunidade a situações vexatórias. “É uma agressão diária e nada é resolvido”. Outro problema enfatizado é a ausência de pavimentação das ruas. “Demos um voto de confiança ao atual prefeito e queremos a mudança. Queremos uma gestão diferenciada, que respeite os cidadãos e não venha até nós com respostas evasivas”, referindo-se à informação repassada, na audiência, pelo secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira de Souza, que não deu qualquer previsão para a intervenção da Prefeitura de São Luís na região.
Após a cobrança, os secretários presentes, com exceção do titular da Semosp, marcaram uma reunião com os moradores para o dia 12 de julho. O representante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ficou de marcar uma reunião para data posterior.
Outra demanda não atendida é relacionada à segurança pública. Os moradores reclamam da ausência da polícia, falta de patrulhamento da área e tráfico de drogas. Em função do aumento da violência, a Promotoria Itinerante fez o mapeamento dos pontos de tráfico e repassou a informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública. Até agora, nenhuma medida foi adotada.
A obstrução dos canteiros centrais nas ruas e avenidas da região motivaram a denúncia de alguns moradores. Por isso, o MPMA se reuniu com representantes da Blitz Urbana para buscar soluções para a problemática. O secretário municipal de Urbanismo e Habitação , Antônio Araújo, informou que vai realizar um estudo na região e buscar um espaço para propor a transferência dos pontos comerciais irregulares.
Além disso, a Itinerante há uma série de reformas e construções previstas, nas escolas e quadras esportivas, sem definição de prazo. O MP está cobrando do Município de São Luís uma definição do cronograma de execução.
SERVIÇOS EXECUTADOS
Por solicitação da Itinerante, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizou a capina e a limpeza das ruas na Santa Efigênia, além da drenagem de trechos da avenida Tancredo Neves, iniciando, também, a recuperação asfáltica de algumas avenidas.
Já a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) desentupiu a rede de esgotos nas ruas 34 e 35, no Jardim América. Os dejetos jorravam há três meses sem qualquer solução. No Jardim Tropical e na Vila Zeni, a Caema realizou a manutenção e substituição das bombas dos poços artesianos.
No Recanto dos Pássaros, por solicitação do Ministério Público, a Cemar (Companhia de Energia Elétrica do Maranhão) efetuou a revisão da rede elétrica após reclamações de constantes quedas de energia. A empresa substituiu o transformador, garantindo a normalização da tensão elétrica.
ENCERRAMENTO
Ao final da audiência pública, o diretor-geral da PGJ, Luis Gonzaga Martins Coelho, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, destacou o trabalho da equipe da Itinerante e o compromisso em promover a justiça nos bairros e comunidades mais carentes de São Luís.
“A Promotoria Itinerante exemplifica a concepção do Ministério Público como instituição democrática, saindo dos gabinetes, mediando e resolvendo os problemas comunitários junto aos poderes públicos”, disse Gonzaga. Na opinião do diretor-geral, o gestor público precisa estar atento às demandas sociais e tratar o cidadão com responsabilidade.
Redação: Johelton Gomes (CCOM – MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM – MPMA)
