Na noite desta segunda-feira, 31 de março, na igreja Assembleia de Deus, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante realizou audiência pública de instalação na região do São Raimundo. Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, representantes de órgãos públicos, líderes religiosos e de entidades comunitárias, além de moradores participaram da atividade.
A Promotoria Itinerante ficará disponível para receber demandas dos moradores a partir desta quarta-feira, 2. Os atendimentos serão realizados em um ônibus, na praça da Família, em frente ao Conselho Comunitário Sociocultural do Conjunto São Raimundo. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h. A Itinerante ficará no local por três meses.
A região do São Raimundo compreende os bairros da Vila Cascavel, Pontal da Ilha, Vila Cutia, Cajupe, entre outras comunidades.
Na audiência, as principais demandas elencadas pelos moradores foram relativas a saneamento básico, saúde (falta de hospitais), pavimentação das ruas e transporte público (número de veículos e de linhas insuficiente, além de ausência de abrigos em paradas de ônibus).
O MPMA encaminhará as reivindicações aos órgãos do poder público visando a solução dos problemas apresentados.
Coordenada pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, a atividade foi aberta pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro. “É um prazer enorme estar aqui. Eu fico muito feliz em ver a participação da comunidade num evento deste, o que representa a credibilidade do povo em relação ao trabalho do Ministério Público e dos demais órgãos e instituições que compõem o poder público”, disse.
Em seguida, Vicente de Paulo Martins explicou a metodologia de trabalho da Promotoria Itinerante, destacando a mediação entre as comunidades e os órgãos do poder público, para efetivar políticas públicas básicas. “O nosso trabalho é de parceria com a comunidade e com os poderes públicos municipal e estadual. Quanto mais afinado estivermos com os nossos parceiros, mais retorno vamos dar à sociedade”, completou.
Presente na audiência, o promotor de justiça Joaquim de Souza Júnior, titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária, destacou o poder de fiscalização do Ministério Público e a parceria com a população. “Todas as vezes que vi uma Promotoria de Justiça de mãos dadas com a população, reivindicando e cobrando demandas, o trabalho deu certo. É importante que vocês saibam o poder que vocês têm enquanto comunidade”, enfatizou.
Também se manifestou na ocasião, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares. “Faço questão de comparecer a estes momentos porque uma das coisas mais bonitas de se ver na vida de uma cidade são as pessoas participando da construção de sua cidadania. Isso, porque é mais frequente que as pessoas se ausentem dos espaços que lhe são próprios, que se ausentem da luta pela conquista de direitos, terceirizando a sua felicidade”.
DEMANDAS
Morador do bairro Santa Bárbara, Aécio Coelho, reclamou da falta de pavimentação na rua Bom Jesus, o que ocasiona alagamentos no período das chuvas e impede até o tráfego de carros.
Da mesma forma, Miguel Júnior, que reside na rua 33 do bairro São Raimundo, reivindicou o asfaltamento da referida via. “Lá é só lama e barro”, frisou.
Também estiveram presentes o subprefeito da zona rural de São Luís, João Francisco Leitão; o comandante do 43º Batalhão de Polícia Militar, major Luís Augusto, e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Cidadania do Maranhão, José Antônio de Jesus Santos;
Igualmente compareceram o superintendente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Francisco Carlos, o pastor Feitosa da Assembleia de Deus e a vereadora Flávia Berthier.
Criada em 1998, a Promotoria Comunitária Itinerante tem o objetivo de trabalhar em parceria com lideranças comunitárias na busca pela efetivação de políticas públicas em áreas desassistidas da capital maranhense, realizando a mediação das demandas, principalmente com órgãos dos Executivos municipal e estadual.
Redação: CCOM-MPMA
