A 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís realizou na manhã desta quinta-feira, 6, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, a segunda reunião para discutir aspectos ligados à infraestrutura na comunidade de Porto Grande, na Zona Rural de São Luís, em especial a recuperação da estrada de acesso à comunidade.
Também participaram da reunião os promotores de justiça Albert Lages Mendes (Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Zona Rural); Cassius Guimarães Chai (1ª Promotoria de Justiça das Ordens Tributária e Econômica de São Luís e diretor das Promotorias de Justiça da Capital), José Augusto Cutrim Gomes (5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) e Vicente de Paulo Silva Martins (Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante).
Um primeiro encontro havia sido realizado, em 23 de janeiro, com a presença do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, para discutir o tema com representantes do Estado do Maranhão, Município de São Luís, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), além de representantes da comunidade e das empresas instaladas na área.
Conduzindo a reunião, a promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos abordou as demandas recebidas, por meio da Associação de Moradores do bairro, entre as quais se destaca a necessidade de recuperação da via de acesso, que está praticamente intrafegável. A titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social também enfatizou a necessidade da atuação conjunta entre todos os setores presentes para garantir uma solução efetiva para o problema.
O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, falou sobre o projeto já existente para a estrada do Porto Grande, que demanda intervenções profundas devido à grande circulação de veículos no local, em especial de máquinas pesadas. De acordo com o secretário, a estimativa de custos da obra gira em torno de R$ 30 milhões. Para garantir a concretização do serviço, o secretário propôs a ajuda das empresas da região e a união entre Estado e Município para a execução das obras.
A secretária-adjunta de Gestão e Manutenção Rodoviária da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Maria Raimunda de Fátima Santos Oliveira, afirmou que o Estado do Maranhão está de acordo com a assinatura de um termo de cooperação sobre o tema, assumindo parte dos custos da obra.
ENCAMINHAMENTOS
Na reunião, ficou definido que a Prefeitura de São Luís irá encaminhar à Promotoria o projeto já elaborado para a recuperação da estrada do Porto Grande, bem como a proposta orçamentária. Esse material será compartilhado com os envolvidos, para que todos possam declarar como podem ajudar, seja com material de construção, insumos ou financeiramente.
Outro encontro, apenas com o setor empresarial, será realizado na próxima quinta-feira, 13. Para este encontro, também serão convidadas as empresas que atuam no transporte público e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
Após a discussão com o setor empresarial, uma nova reunião será realizada com Estado e Município. Doracy Moreira informou que também chamará para a discussão o Executivo Federal.
EDUCAÇÃO
Benedito Bezerra Mendes, representante da Fiema, anunciou durante a reunião que a Federação irá promover cursos profissionalizantes para os jovens da região do Porto Grande. A expectativa dos empresários presentes é que a recuperação da estrada beneficie não só os negócios já instalados, como atraia novas empresas para a região. Dessa forma, a capacitação da comunidade local poderia suprir a necessidade de mão de obra e gerar empregos para os moradores.
O empresário ressaltou que uma comissão será formada para discutir as formas de apoio que as empresas podem oferecer, não apenas no que diz respeito à estrada, mas, também, às demais necessidades da comunidade.
Representando a Open Port Service, o advogado Rafael Sauaia também anunciou que a empresa está instalando um projeto para o fornecimento de água potável à região.
IMPOSTOS
O promotor de justiça Cassius Chai falou sobre as questões tributárias envolvidas, observando que os órgãos públicos e privados podem se organizar na forma de um consórcio para buscar solucionar as demandas do Porto Grande. O titular da 1ª Promotoria de Justiça das Ordens Tributária e Econômica de São Luís trouxe exemplos concretos de isenções fiscais em situações semelhantes, estabelecidas em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul. “Estado e Município podem pensar em reduções temporárias de tributos para empresas que contribuem com a sociedade”.
Redação: CCOM-MPMA
