O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Fundações e Entidades de Interesses Sociais de São Luís, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), promoveu, na última sexta-feira, 25, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a terceira edição do seminário “Capacitar para Transformar: fortalecendo o terceiro setor”. Membros e servidores do MPMA e representantes de entidades do terceiro setor de São Luís participaram da atividade.
O evento, coordenado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Fundações e Entidades de Interesses Sociais de São Luís, Doracy Moreira Reis Santos, teve o objetivo de capacitar entidades sem fins lucrativos do município de São Luís a adotarem práticas de governança para o desenvolvimento de suas finalidades estatutárias, buscando mecanismos de parceria, tanto com o Poder Público quanto com a iniciativa privada, mediante a elaboração de projetos e acordos de cooperação técnica.
Durante a atividade, foi lançada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e São Luís, Alineide Rabelo Costa, a cartilha “Proteja-se consumidor! Empréstimos consignados e prevenção de fraudes para pessoas idosas e ou com deficiência”. Também foi autografado o livro “Fundações, associações e entidades de interesse social”, do procurador de justiça do MP do Distrito Federal e Territórios, José Eduardo Sabo Paes, um dos palestrantes do seminário.
Ao lançar a cartilha “Proteja-se consumidor! Empréstimos consignados e prevenção de fraudes para pessoas idosas e ou com deficiência”, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e São Luís, Alineide Rabelo Costa, disse: “As demandas em relação a esse problema correspondem a 70% das reclamações. E aí eu digo, se essas pessoas tivessem a informação no momento certo, talvez não teriam sido vítimas de golpe. E esse número denuncia uma triste realidade: os consumidores mais vulneráveis estão sendo sistematicamente atingidos por práticas abusivas, muitas vezes disfarçadas de legalidade, mas que estão violando frontalmente o Código de Defesa do Consumidor”.
CAPACITAÇÃO
Na abertura, a promotora de justiça Doracy Moreira Reis ressaltou que o seminário é uma das ações de capacitação das entidades sem fins lucrativos para que se alinhem aos procedimentos legais e contribuam para a melhoria das comunidades. “Capacitando é possível então a gente caminhar com firmeza, com segurança. É preciso capacitar para transformar e a transformação social só teria valor se for para o bem-social da sociedade”, enfatizou.
Em seguida, a presidente da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão (Fumbesma), Aldecy Ribeiro Cantanhede, agradeceu o Ministério Público por oferecer formação às entidades do terceiro setor. “Eu estou muito feliz porque trazer a capacitação para as comunidades é um momento muito bonito. Então, as comunidades hoje sobrevivem com força, mas estão fragilizadas na questão do amparo legal. Então, eu quero dizer aqui meu muito obrigado, doutora Doracy”, declarou.
Também compuseram a mesa de abertura o chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA, promotor de justiça Gabriel Sodré; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares Júnior, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim, além de representantes da Prefeitura de São Luís, Ordem dos Advogados do Brasil e Polícia Militar.
Redação: CCOM-MPMA
