O Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 6, o seminário “Sofrimento fetal, sofrimento de todos”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. O objetivo foi discutir e propor alternativas para evitar óbitos de fetos, de recém-nascidos e garantir a saúde das mães. O evento foi organizado pela Assessoria Técnica do MPMA, em parceria com a Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão.
O sofrimento fetal é caracterizado pela falta de oxigênio para o feto. Nessa situação, o bebê não recebe a quantidade suficiente de oxigênio no útero durante a gestação ou parto, podendo interferir diretamente no crescimento e desenvolvimento da criança.
O promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, chefe da Assessoria Técnica em exercício e coordenador da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), classificou o assunto do seminário de alta relevância social em razão de sua repercussão na vida dos bebês e de suas famílias. “O MP abre esse canal de diálogo porque percebeu, nos procedimentos administrativos avaliados pela Assessoria Técnica, grande incidência de casos de sofrimento fetal”.
Marques explicou que o tema já vem sendo trabalhado com os promotores de justiça e com toda a sociedade por meio do Programa de Enfrentamento ao Sofrimento Fetal do MPMA. “Esse debate tem importância devido às consequências que o sofrimento fetal pode acarretar. Temos um caminho a trilhar para diminuir os casos”.
Para a médica e presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, Marynéa Vale, o Ministério Público desenvolve uma liderança estratégica ao tratar dessa temática. “Sociedade civil, instituições e profissionais se juntam nessa luta para tentar reduzir o sofrimento fetal no Maranhão”.
O seminário contou com a participação do procurador-geral de justiça em exercício, Danilo Castro Ferreira. “Fico muito feliz e com boas expectativas da atuação do MP em relação a esse problema. Temos uma situação paradoxal, pois mesmo com o avanço da tecnologia, a falta de recursos e de pré-natal, por exemplo, causam o sofrimento fetal. Esse seminário vai reunir propostas e ações efetivas para debelar esse problema em nosso estado”.
Também participaram da mesa de abertura do seminário a representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tércia Silva de Carvalho; a coordenadora da mulher da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, Vanessa Linhares; o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) no Maranhão, José Carlos Costa Araújo; e o chefe da seção da auditoria-geral do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão, Wang Yi Ran.
PALESTRAS
A programação de palestras foi iniciada com a apresentação da médica e perita do MPMA, Bernardete Brito. Ela contou que a necessidade de trabalhar sobre o tema surgiu da observação dos casos de perícias obstétricas analisados pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.
“A perícia obstétrica é a análise de fatos relacionados à reprodução humana: gestação, parto e puerpério. Dos 115 procedimentos analisados pelo Ministério Público, no período de 2021 a 2022, 94 são de sofrimento fetal, ou seja, 81,73%”, detalhou Bernardete Brito.
A médica lembrou que nem todos os casos de mortes de mães e bebês chegam ao conhecimento da Justiça e muitas mulheres são levadas a pensar, por desinformação, que o óbito do filho é culpa delas. “É um direito esclarecer porque o filho foi a óbito e que muitas causas são evitáveis”.
Em seguida, a ginecologista e obstetra Valéria Leitão abordou a importância do pré-natal. A médica detalhou os fatores de risco antes do parto e classificou o sofrimento fetal como um problema de saúde pública. “A gestação dura nove meses e, normalmente, o momento do parto é o mais monitorado. Como a gente pode melhorar? É preciso minimizar eventos adversos, principalmente na atenção básica. Por que a nossa atenção básica no Maranhão não tem protocolos? ”, questionou, referindo-se à necessidade de minimizar ocorrências que resultam no sofrimento fetal.
A enfermeira obstétrica Nilza Bezerra Pinheiro comentou sobre parto humanizado e enfatizou a necessidade de valorizar os usuários do sistema de saúde a partir do diálogo entre usuários, gestores e trabalhadores da saúde.
Na avaliação da palestrante, o parto humanizado envolve um conjunto de conhecimentos, práticas e atitudes que visam à promoção do parto, do nascimento saudável e a prevenção da morbimortalidade materna e perinatal. “O parto humanizado respeita a individualidade das mulheres, valorizando-as como protagonistas”.
A pediatra-neonatologista Marynéa Vale tratou do tema nascimento seguro, destacando que a mortalidade infantil indica o nível de desenvolvimento. “Pesquisas apontam que a mortalidade neonatal de crianças de 0 a 27 dias é evitável em 75% dos casos”.
MESA 2
A segunda mesa do seminário “Sofrimento fetal, sofrimento de todos” contou com cinco participantes e foi conduzida pela presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, Marynéa Vale. A primeira palestrante foi a médica neuropediatra Bianca Álvares Almeida, que tratou das sequelas neurológicas do sofrimento fetal.
A neurologista infantil falou sobre os casos de anóxia neonatal que podem variar de leve a moderada. Nos casos de Encefalopatia Hipóxico-Isquêmica (EHI) leve, podem ocorrer anormalidades comportamentais como falta de apetite, irritabilidade, choro excessivo ou sonolência. Já os casos mais graves podem levar a convulsões e redução de mobilidade.
Bianca Almeida enfatizou a importância da detecção e da intervenção precoce para minimizar os problemas na vida das crianças.
O promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de São Luís, abordou o tema “Pessoa com deficiência e o sofrimento fetal”. O membro do Ministério Público destacou a necessidade de diálogo entre os campos da medicina e do direito e abordou os paradigmas históricos relativos às pessoas com deficiência, que vieram da situação de exclusão até o foco no modelo inclusivo existente nos dias atuais, passando pela segregação e pela integração.
Ronald Pereira dos Santos também abordou os marcos normativos recentes e as terminologias relacionadas às pessoas com deficiência, apresentando o conceito trazido pela Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015). O promotor de justiça observou que a pobreza é um fator contribuinte para a questão e apresentou teses jurisprudenciais para casos de sofrimento fetal.
ESTATÍSTICAS
A coordenadora da Vigilância do Óbito Materno e Infantil da Secretaria de Estado da Saúde, Maria Monteiro, apresentou uma “Análise dos óbitos fetais no Maranhão entre 2020 e 2022”. A enfermeira discorreu sobre o Plano Estadual de Políticas para Mulheres (2022-2026), que tem uma linha de ação voltada para o enfrentamento à mortalidade materna e infantil, e sobre o Plano Estadual de Saúde do Maranhão (2020-2023).
A palestrante apresentou dados sobre óbitos fetais no Brasil, na região Nordeste (onde o Maranhão ocupa a segunda colocação) e no estado. No Maranhão, esse índice subiu 7,21% entre 2020 e 2021, tendo uma queda de 12,20% no ano seguinte. Maria Monteiro também apresentou dados relacionados à mortalidade fetal em comunidades indígenas e sobre o trabalho de investigação das causas desses óbitos.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Herberth Costa Figueiredo, focou a sua fala em três eixos: como prevenir o sofrimento fetal, estratégias para resolutividade e a apresentação de soluções.
Entre as medidas elencadas pelo promotor de justiça estão a importância da atuação dos profissionais de saúde, a necessidade de estruturação das unidades de saúde, a adoção de medidas educativas, informativas e sociais. Herberth Figueiredo também falou sobre a legislação aplicável ao tema, destacando a portaria de consolidação 02/2017 do Ministério da Saúde.
O último palestrante da mesa foi o médico-regulador do Samu, Gilzep Campos Leite da Silva, que tratou da “Assistência pré-hospitalar de gestante e recém-nascido”. Ele explicou o fluxo operacional do Samu ao receber uma demanda e das variáveis consideradas nos casos que envolvem gestantes para definir se há necessidade de envio de uma ambulância e de que tipo, com suporte básico ou avançado.
O médico também falou sobre os casos de partos domiciliares ou nas próprias ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, destacando os cuidados necessários com a manutenção de uma temperatura adequada do ambiente nesses casos, evitando a hipotermia do bebê, e na identificação em casos em que seja necessária a separação de criança e bebê durante o transporte. Giuzep da Silva também citou os 10 passos para a realização de um transporte inter-hospitalar seguro e ressaltou a importância do treinamento dos profissionais do Samu.
Redação: Johelton Gomes / Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
